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PORTARIA Nº 370/2026, 01 DE SETEMBRO DE 2026
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01/09/2026 |
RESOLVE: Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO à servidora ISAMARA FERNANDES DE QUEIROZ SOUZA, Matrícula nº 60057, ocupante do cargo de PROFESSORA NIVEL II 40H, referente ao TERCEIRO QUINQUÊNIO, a partir de 19 de agosto de 2026, com data prevista para retorno em 18 de setembro de 2026. |
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DECRETO FINANCEIRO DE Nº 186, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
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31/08/2026 |
Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.655.000,00( Um Milhão Seiscentos e Cinquenta e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
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PORTARIA Nº 369/2026, 31 DE AGOSTO DE 2026
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31/08/2026 |
Conceder 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO ao servidor ANTONIO CARLOS FERREIRA DE JESUS, Matrícula nº 2001, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, referente ao SEGUNDO QUINQUÊNIO, a partir de 01 de setembro de 2026, com data prevista para retorno em 01 de outubro de 2026. |
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PORTARIA Nº 368/2026, 31 AGOSTO DE 2026
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31/08/2026 |
Concede FÉRIAS aos servidores públicos. E dá outras providencias. Matrícula Nome Período Aquisitivo Secretaria Período de Férias 74022 ANTONIO JUNIEL PINHEIRO DOS SANTOS 07/04/2025 – 06/04/2026 GABINETE DO PREFEITO 01/09/2026 – 30/09/2026 74026 AUTO BISPO FERNANDES 03/06/2025 – 02/06/2026 GABINETE DO PREFEITO 01/09/2026 – 30/09/2026 716 CARLA SILVA BARRETO 01/07/2023 – 30/06/2024 FUNDO MUNICIPAL DE […] |
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PORTARIA Nº 367/2025, 31 DE AGOSTO DE 2026
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31/08/2026 |
Reconhecer APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO (ESPECIE 42), concedida pelo INSS em 13/08/2026, do Servidor ARNALDO FERREIRA RAMOS, Matricula nº 10078, ocupante do cargo de JARDINEIRO |
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PORTARIA Nº 366/2026, 31 DE AGOSTO DE 2026
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31/08/2026 |
Reconhecer APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO DE PROFESSORA (ESPECIE 57), concedida pelo INSS em 29/07/2026, da Servidora ANDREA MORAIS SANTOS, Matriculas nº 5 e 9, ocupante do cargo de PROFESSORA NIVEL II 20H. |
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PORTARIA N° 365/2026, 31 DE AGOSTO DE 2026
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31/08/2026 |
Exonerar o Senhor JEAN GOMES SANTOS LOPES, do cargo “Ad-nutum” de ASSESSOR ESPECIAL, símbolo DA-H, integrante da estrutura administrativa do município, estabelecidos pelas Leis Complementares 006/2010, 007/2012, 008/2012, 009/2018, 012/2024, 013/2025, 014/2025, 015/2025 e 018/2026, vinculado ao GABINETE DO PREFEITO. |
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DECRETO FINANCEIRO DE Nº 185, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
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26/08/2026 |
Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 320.000,00( Trezentos e Vinte Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
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DECRETO FINANCEIRO DE Nº 184, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
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26/08/2026 |
Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 12.000,00( Doze Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
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PORTARIA N° 364/2026, 24 DE AGOSTO DE 2026
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24/08/2026 |
Exonerar o Senhor DAMIAO PEREIRA DA SILVA, do cargo “Ad-nutum” de ASSESSOR DE GABINETE, símbolo DA-5, integrante da estrutura administrativa do município, estabelecidos pelas Leis Complementares 006/2010, 007/2012, 008/2012, 009/2018, 012/2024, 013/2025, 014/2025, 015/2025 e 018/2026, vinculado à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. |
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