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EDITAL Nº 001 /2026 -CMDM
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09/07/2026 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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DECRETO N°168/2026, DE 09 DE JULHO DE 2026
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09/07/2026 |
Dispõe sobre nomeação dos Conselheiros e composição da mesa diretora do Conselho Municipal dos de Assistência Social/CMAS de Água Fria para o biênio 2026/2028 e dá outras providências. |
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EDITAL Nº 004/2026 – RESULTADO PRELIMINAR – ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2024 – 2027
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07/07/2026 |
TORNA PÚBLICO O RESULTADO DA PROVA ESCRITA E ABRE PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO À PLENÁRIA DO CMDCA DE ÁGUA FRIA – BA, ACERCA DAS DECISÕES DA COMISSÃO ELEITORAL. Nº Nome Nota da prova Resultado 01 Emilson de Jesus 9,4 Aprovado(a) 02 Emily Nascimento de Souza 9,0 Aprovado(a) 03 Vanderson Silva dos Santos 8,8 Aprovado(a) […] |
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DECRETO FINANCEIRO DE Nº 167, DE 7 DE JULHO DE 2026
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07/07/2026 |
Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 900.000,00( Novecentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
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DECRETO FINANCEIRO DE Nº 166, DE 6 DE JULHO DE 2026
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06/07/2026 |
Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 200.000,00( Duzentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências |
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PORTARIA Nº 340/2026, 06 DE JULHO DE 2026
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06/07/2026 |
RESOLVE: Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO à servidora NOEMIA CERQUEIRA SILVA SANTOS, Matrícula nº 252, ocupante do cargo de PROFESSORA NIVEL II 20H, referente ao TERCEIRO QUINQUÊNIO, a partir de 06 de julho de 2026, com data prevista para retorno em 05 de agosto de 2026. |
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PORTARIA Nº 339/2026, 06 DE JULHO DE 2026
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06/07/2026 |
RESOLVE: Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO ao servidor CESAR SANTOS BARRETO, Matrícula nº 19, ocupante do cargo de PROFESSOR NIVEL III 40H, referente ao SEGUNDO QUINQUÊNIO, a partir de 06 de julho de 2026, com data prevista para retorno em 05 de agosto de 2026. |
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CARTA DE INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 005/2026
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01/07/2026 |
Pavimentação asfáltica sobre paralelepípedo nas ruas da Sede, Barra e Distrito de Pataiba, assim também aImplantação de sinalização viária. |
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PORTARIA Nº 338/2026, 01 DE JULHO DE 2026
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01/07/2026 |
Conceder FUNÇÃO GRATIFICADA equivalente a 50%, do salário base da servidora MARIA EDILENE DOS SANTOS, Matrícula nº 73429, ocupante do cargo de OPERADORA DE BOMBA, designada para responder cumulativamente como ADMINISTRADORA DA COMUNIDADE DO ASSENTAMENTO MENINO JESUS, a partir de julho de 2026 |
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PORTARIA Nº 337/2026, 01 DE JULHO DE 2026
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01/07/2026 |
Conceder FUNÇÃO GRATIFICADA equivalente a 60%, do salário base do servidor GERSON BORGES DE OLIVEIRA, Matrícula nº 73442, ocupante do cargo de AGENTE PUBLICO, designado para responder pelo POSTO DO INSS, conforme ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – ACT. Processo nº 35014.037372/2022-31, a partir de julho de 2026 |
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