Atos Oficiais

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Título Data Resumo Anexos
PORTARIA Nº 250/2025, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 31/10/2025 “Aplica a penalidade de Advertência Escrita ao servidor ANTONIO CARLOS FERREIRA DE JESUS, matrícula nº 2001, no âmbito do Processo Administrativo Disciplinar nº 014/2025, e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 249/2025, 31 DE OUTUBRO DE 2025 31/10/2025 Concede LICENÇA PRÊMIO a servidor público. E dá outras providencias.
PORTARIA Nº 248/2025, 30 OUTUBRO DE 2025 30/10/2025 Concede FÉRIAS aos servidores públicos. E dá outras providencias.
DECRETO FINANCEIRO DE Nº 89, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 30/10/2025 Abre Crédito Suplementar no valor total de 594.000,00( Quinhentos e Noventa e Quatro Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
PORTARIA Nº 247/2025, 29 DE OUTUBRO DE 2025 29/10/2025 Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica e da Equipe Local do Plano de Ações Articuladas – NOVO PAR – Ciclo 5, 2025-2028, do Município de Água Fria /BA.
PORTARIA Nº 246/2025, 29 DE OUTUBRO DE 2025 29/10/2025 Reconhece LICENÇA MÉDICA e da outras providências.
DECRETO N° 088/2025, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 29/10/2025 INSTITUI O GRUPO GESTOR LOCAL DO PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO ACESSO E PERMANÊNCIA NA ESCOLA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA BENEFICIÁRIAS DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – PROGRAMA BPC NA ESCOLA.
DECRETO FINANCEIRO DE Nº 87, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 29/10/2025 Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.049.000,00( Dois Milhões Quarenta e Nove Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOSA SERVIDORES PÚBLICOS 28/10/2025 Nos termos do Decreto nº 64/202, de 20 de agosto de 2025, as partes celebram este instrumento (“Convênio”), para que a SOMAPAY possa oferecer empréstimo de recursos financeiros aos servidores públicos que mantenham vínculo com a CONVENIADA (“Servidores”). 1.2. Em razão do Convênio, a CONVENIADA disponibilizará a oferta de operações de crédito aos Servidores (“Produtos […]
PORTARIA Nº 245/2025, 28 DE OUTUBRO DE 2025 28/10/2025