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LEI Nº 260, DE 10 DE JUNHO DE 2026 10/06/2026DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DOS CABOS E FIAÇÃO AÉREA, EXCEDENTES E SEM USO, INSTALADOS POR CONCESSIONÁRIAS QUE OPERAM OU UTILIZAM REDE AÉREA NO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 259, DE 09 de JUNHO DE 2026 10/06/2026Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Grupo de Samba de Roda Os Feras do Pandeiro, inscrita no CNPJ sob nº 26.058.284/0001-60, com sede na Fazenda Pau Ferro, Município de Água Fria – BA, e dá outras providências.
DECRETO FINANCEIRO DE Nº 158, DE 9 DE JUNHO DE 2026 09/06/2026Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 200.000,00( Duzentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
PORTARIA N° 332/2026, 09 DE JUNHO DE 2026 09/06/2026Concede PROGRESSAO HORIZONTAL aos servidores Abaixo relacionados, com base na Lei 124/2009.
PORTARIA Nº 331/2026, 09 DE JUNHO DE 2026 09/06/2026Concede Progressão Vertical de AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EDUCACIONAIS Nível V a servidora BARBARA LARISSA DE OLIVEIRA CERQUEIRA.
PORTARIA Nº 330/2026, 09 DE JUNHO DE 2026 09/06/2026Concede Progressão Vertical de Professor Nível I para Nível II ao servidor JOAO DE JESUS CARVALHO.
PORTARIA Nº 329/2026, 09 DE JUNHO DE 2026 09/06/2026Concede Progressão Vertical de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL Nível III a servidora ELIENE BARRETO DA SILVA SANTOS.
DECRETO FINANCEIRO DE Nº 157, DE 3 DE JUNHO DE 2026 03/06/2026Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 100.000,00( Cem Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
PORTARIA Nº 328/2026, 03 DE JUNHO DE 2026 03/06/2026Concede LICENÇA PRÊMIO a servidor público. E dá outras providencias.
CARTA 002/2026 DE INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL 02/06/2026A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Meio Ambiente, no exercício de sua competência que lhe foi delegada pela Lei municipal nº 025/2013 de 29 de Novembro de 2013, que Institui o Código Municipal do Meio Ambiente e dispõe sobre o sistema Municipal do Meio Ambiente do Município de Água Fria, informa que a […]