Atos Oficiais

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Título Data Resumo Anexos
DECRETO FINANCEIRO DE Nº 104, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 27/11/2025 Abre Crédito Suplementar no valor total de 715.000,00( Setecentos e Quinze Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PÚBLICA Nº 001/2025 26/11/2025 NOTIFICAÇÃO DE INTERESSADOS E/OU POSSÍVEIS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEL OBJETO DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA
DECRETO Nº 106, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 26/11/2025 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área que menciona e dá outras providências.
DECRETO Nº 105/2025, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 26/11/2025 DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E A SUBORDINAÇÃO HIERÁRQUICA DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE JARDINEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 258/2023, 26 DE NOVEMBRO DE 2025 26/11/2025 Concede Progressão Vertical de Professor Nível II para Nível III ao servidor JOSEVAN ALVES DOS REIS.
PORTARIA Nº 257/2025, 26 DE NOVEMBRO DE 2025 26/11/2025 Reconhece LICENÇA MÉDICA e da outras providências.
DECRETO FINANCEIRO Nº 103, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 – CRÉDITO SUPLEMENTAR 25/11/2025
DECRETO FINANCEIRO Nº 102, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 – CRÉDITO SUPLEMENTAR 25/11/2025
RESOLUÇÃO Nº 002/2025 – CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24/11/2025
DECRETO FINANCEIRO DE Nº 101, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 21/11/2025 Abre Crédito Suplementar no valor total de 225.000,00( Duzentos e Vinte e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.