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DECRETO FINANCEIRO DE Nº 135, DE 3 DE MARÇO DE 2026
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03/03/2026 |
Abre Crédito Suplementar no valor total de 40.000,00( Quarenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
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PORTARIA Nº 288/2026, 02 MARÇO DE 2026
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02/03/2026 |
Conceder FÉRIAS aos servidores conforme listagem com período aquisitivo e período de gozo em anexo. |
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PORTARIA Nº 287/2026, 25 DE FEVEREIRO DE 2026
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25/02/2026 |
Concede LICENÇA À GESTANTE a servidora pública. E dá outras providencias. |
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DECRETO 134/2026 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
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20/02/2026 |
Divulga os dias de feriados nacionais, estaduais e municipais, e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2026, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta. |
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PORTARIA Nº 286/2026, 19 DE FEVEREIRO DE 2026
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19/02/2026 |
Concede LICENÇA PRÊMIO a servidor público. E dá outras providencias. |
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RESOLUÇÃO Nº 001, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2026
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11/02/2026 |
Aprovar o Plano Municipal de Assistência Social para o quadriênio 2026-2029 do Município de Água Fria, Bahia. Art.2º – Esta Resolução entra em vigor a partir da data da deliberação da plenária |
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PORTARIA Nº 285/2026, 11 DE FEVEREIRO DE 2026
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11/02/2026 |
Conceder licença sem vencimento à servidora MERCILANE SANTOS DE LIMA CALDAS, Matrícula nº. 73266, no período de 11.02.2026 a 11.02.2028 |
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PORTARIA N° 284/2026, 10 DE FEVEREIRO DE 2026
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10/02/2026 |
Revogar a cessão ao Município de Lamarão – Bahia, do servidor JOSE CARLOS PEREIRA DE SOUZA, AGENTE PUBLICO, Matrícula nº. 73324. |
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PORTARIA Nº 283/2026, 09 DE FEVEREIRO DE 2026
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09/02/2026 |
Concede FUNÇÃO GRATIFICADA a servidor público. E dá outras providencias. RESOLVE: Art. 1º- Conceder FUNÇÃO GRATIFICADA equivalente a 50%, do salário base do servidor MOACIR ANJOS DA SILVA, Matrícula nº 74024, ocupante do cargo de ASSESSOR DE GABINETE, designado para exercer também a função de CHEFE DO ALMOXARIFADO CENTRAL, a partir de fevereiro de 2026. |
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LICENÇA PRÉVIA – LP Nº 002.2026
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05/02/2026 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Conceder Licença Prévia, pelo prazo de 02 anos à Lucas Alves Leite Santos, inscrito no CPF sob nº ***.069.445-** e, para atividade de Criação Confinados de aves – frangos, com capacidade instalada para 166.320 (cento e sessenta e sei mil trezentos e vinte) aves, numa propriedade com […] |
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