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RESOLUÇÃO Nº 001/2026
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29/05/2026 |
DISPÕE SOBRE A ACEITAÇÃO DE PEDIDO DE EXONERAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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LEI COMPLEMENTAR Nº 018, DE 28 DE MAIO DE 2026
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28/05/2026 |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA, ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARS N°S 006/2010 E 007/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PORTARIA Nº 319/2026, 28 MAIO DE 2026
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28/05/2026 |
Concede FÉRIAS aos servidores públicos. E dá outras providencias. ARLANDE DE JESUS SANTOS ARNALDO FERREIRA RAMOS DJALMA ALVES MASCARENHAS FELOMENA BARRETO DOS SANTOS GERSON LIMA MENEZES JEFERSON FERREIRA DE MACEDO JORGE LOPES DA SILVA JOSE NILTON BARRETO DE JESUS LUCIANO SANTOS SILVA LUIZ CARLOS BISPO PEREIRA MARCOS VINICIUS OLIVEIRA COSTA MARIA DE LOURDES DE SOUZA […] |
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PORTARIA Nº 318/2026, 28 DE MAIO DE 2026
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28/05/2026 |
Concede LICENÇA PRÊMIO a servidor público. E dá outras providencias. |
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DECRETO Nº 155/2026, DE 27 DE MAIO 2026
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27/05/2026 |
Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE – Água Fria/BA para o quadriênio 2026-2030. |
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RESOLUÇÃO Nº 01 DE 27 DE MAIO DE 2026
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27/05/2026 |
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA/BA E DÁ OUTRAS REFERÊNCIAS |
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PORTARIA Nº 316/2026, 27 DE MAIO DE 2026
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27/05/2026 |
RESOLVE: Art. 1º. Fica convocada a VII Conferência Municipal de Saúde do Município de Água Fria/BA, conforme determinação legal do Decreto N° 153/2026, do Prefeito Municipal. |
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DECRETO Nº 153 DE 27 DE MAIO DE 2026
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27/05/2026 |
CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO FINANCEIRO DE Nº 154, DE 26 DE MAIO DE 2026
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27/05/2026 |
Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 120.000,00( Cento e Vinte Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências |
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LEI Nº 258 DE 26 DE MAIO DE 2026 – LDO 2027
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26/05/2026 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências. |
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