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LEI Nº 226/2025 DE 03 DE MARÇO DE 2025 | 05/03/2025 | “ALTERA A LEI N° 005/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | |
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LEI Nº 225/2025, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 | 26/02/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, PRAÇAS E LOGRADOUROS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
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LEI Nº 224/2025, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 | 18/02/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM GOVERNOS, ÓRGÃOS E ENTIDADES DIVERSAS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESTADUAL E/OU FEDERAL, DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
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LEI Nº 223/2025, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 | 06/02/2025 | “DISPÕE SOBRE APREENSÃO, GUARDA E DESTINAÇÃO DE ANIMAIS QUE PERMANEÇAM SOLTOS OU ABANDONADOS NAS VIAS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | |
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LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2025, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 | 06/02/2025 | “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA, ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARS N°S 006/2010 E 007/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | |
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LEI Nº 222/2025, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 | 06/02/2025 | DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 12.994/2014, REFERENTE AO ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
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LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2025 | 06/02/2025 | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA, ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARS N°S 006/2010 E 007/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
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LEI FINANCEIRA Nº 219, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024. | 25/11/2024 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Água Fria para o exercíciofinanceiro de 2025. | |
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LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2024, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 | 13/11/2024 | DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
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LEI Nº 221/2024, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 | 13/11/2024 | INSTITUI OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-SISAN, SENDO O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-COMSEAN, A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-CAISAN E INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, CONFORME ESPECIFICA, NO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA, ESTADO DA BAHIA. | |