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LEI Nº 234, DE 27 DE AGOSTO DE 2025
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27/08/2025 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$ 34.000,00 (TRINTA E QUATRO MIL REAIS), PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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LEI COMPLEMENTAR Nº 015, DE 15 DE JULHO DE 2025
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15/07/2025 |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 012/24 E A LEI N° 048/03 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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LEI Nº 233/2025, DE 28 DE MAIO DE 2025
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28/05/2025 |
INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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LEI COMPLEMENTAR Nº 014
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20/05/2025 |
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LEI COMPLEMENTAR Nº 014, DE 20 DE MAIO DE 2025
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20/05/2025 |
ALTERA O ART. 25 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2010 E OS ANEXOS II E V DA LEI MUNICIPAL N° 048/03, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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LEI Nº 232, DE 29 DE ABRIL DE 2025
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29/04/2025 |
Ficam estabelecidas as diretrizes orçamentárias do Município de Água Fria para o exercício de 2026, em cumprimento ao disposto no art. 165, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os artigos 62 e 159, da Constituição Estadual, e Art. 4º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 – LRF, compreendendo |
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LEI Nº 231
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25/04/2025 |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 048/2003 PARA CONCEDER REAJUSTE DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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LEI Nº 230
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25/04/2025 |
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LEI Nº 231, DE 25 DE ABRIL DE 2025
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25/04/2025 |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 048/2003 PARA CONCEDER REAJUSTE DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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LEI Nº 230, DE 25 DE ABRIL DE 2025
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25/04/2025 |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 124/2009 PARA CONCEDER REAJUSTE DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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