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LEI Nº 255, DE 17 DE ABRIL DE 2026
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17/04/2026 |
DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL EM CONSTRUÇÃO DE “ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ISAURA NEVES MENDES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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LEI Nº 254, DE 16 DE MARÇO DE 2026
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16/04/2026 |
CRIA E ORGANIZA O SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – SMPDC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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LEI Nº 253, DE 16 DE ABRIL DE 2026
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16/04/2026 |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 048/2003 PARA CONCEDER REAJUSTE DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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LEI Nº 252, DE 16 DE ABRIL DE 2026
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16/04/2026 |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 124/2009 PARA CONCEDER REAJUSTE DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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LEI Nº 251, DE 17 DE MARÇO DE 2026
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17/03/2026 |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 039/14 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PLANO DE TRABALHO
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10/03/2026 |
O objetivo primordial deste Plano de Ação é estabelecer um roteiro claro e exequível para: Regularizar os Débitos Especfficos: Promover o pagamento dos débitos constituídos com as empresas ALEA COMERCIAL LTDA EPP e BR3 COMERCIO E DISTRIBUICAO L TOA, confonne a ordem cronológica de exigibilidade da despesa, com previsão de quitação no prazo máximo de […] |
Nenhum |
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LEI Nº 249, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
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14/01/2026 |
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 12.994/2014, REFERENTE AO ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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LEI Nº 248, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
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14/01/2026 |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS E DE BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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LEI COMPLEMENTAR Nº 017, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
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14/01/2026 |
ALTERA O ART. 33 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 005, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), PARA MAJORAR AS ALÍQUOTAS DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO “INTER VIVOS” DE BENS IMÓVEIS – ITIV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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LEI Nº 250, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
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14/01/2026 |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE SONORIZAÇÃO AUTOMOTIVA (“PAREDÕES”) E EVENTOS SONOROS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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