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DECRETO FINANCEIRO DE Nº 195, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 30/09/2026Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.620.000,00( Um Milhão Seiscentos e Vinte Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
DECRETO Nº 196/2026 DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 30/09/2026Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Água Fria e dá outras providências.
DECRETO FINANCEIRO DE Nº 194, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 30/09/2026Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 60.000,00( Sessenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
DECRETO FINANCEIRO DE Nº 192, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 24/09/2026Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 279.000,00( Duzentos e Setenta e Nove Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
DECRETO Nº 192/2026, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 24/09/2026Institui a AGENDA TRANSVERSAL CRIANÇAS E ADOLESCENTES – ATCA do município de Água Fria/Bahia, estabelece sua estrutura de governança, monitoramento e avaliação, em consonância com o PLANO PLURIANUAL 2026-2029, e dá outras providências
DECRETO FINANCEIRO DE Nº 191, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 21/09/2026Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 180.000,00( Cento e Oitenta MilReais), para fins que se especifica e dá outras providências.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS N° 001/2026 18/09/2026NOTIFICA E CONVOCA OS RESPONSÁVEIS CONSTANTES DOS APONTAMENTOS DO ITEM 10 DO RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL (RPCA 2025) DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA (TCM-BA) PARA COMPARECIMENTO, REGULARIZAÇÃO FINANCEIRA, APRESENTAÇÃO DE COMPROVAÇÃO DE QUITAÇÃO OU MANIFESTAÇÃO ADMINISTRATIVA NO PRAZO ESTABELECIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO FINANCEIRO DE Nº 190, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 18/09/2026Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 693.000,00( Seiscentos e Noventa e Três Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
DECRETO FINANCEIRO DE Nº 188, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 09/09/2026Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 280.000,00( Duzentos e Oitenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
DECRETO FINANCEIRO DE Nº 187, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 04/09/2026Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 260.000,00( Duzentos e Sessenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.