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DECRETO Nº 164, DE 26 DE JUNHO DE 2026 26/06/2026 Declara Luto Oficial no Município de Água Fria pelo falecimento de cidadão que exerceu os cargos de Prefeito, Vice-Prefeito, Vereador, Presidente da Câmara e Secretário de Educação.
DECRETO FINANCEIRO DE Nº 163, DE 25 DE JUNHO DE 2026 25/06/2026 Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 37.000,00( Trinta e Sete Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
DECRETO FINANCEIRO DE Nº 161, DE 17 DE JUNHO DE 2026 17/06/2026 Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 84.000,00( Oitenta e Quatro Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências
DECRETO FINANCEIRO DE Nº 160, DE 15 DE JUNHO DE 2026 15/06/2026 Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 250.000,00( Duzentos e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
DECRETO FINANCEIRO DE Nº 158, DE 9 DE JUNHO DE 2026 09/06/2026 Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 200.000,00( Duzentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
DECRETO FINANCEIRO DE Nº 157, DE 3 DE JUNHO DE 2026 03/06/2026 Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 100.000,00( Cem Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
DECRETO Nº 156/2026, DE 29 DE MAIO DE 2026 29/05/2026 REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS ÀS CONDIÇÕES PARA A UTILIZAÇÃO, ARMAZENAMENTO, CONTROLE DE USO E REGISTRO DE ARMAS DE FOGO E MUNIÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA, CONFORME ESPECIFICA
DECRETO Nº 155/2026, DE 27 DE MAIO 2026 27/05/2026 Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE – Água Fria/BA para o quadriênio 2026-2030.
DECRETO Nº 153 DE 27 DE MAIO DE 2026 27/05/2026 CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO FINANCEIRO DE Nº 154, DE 26 DE MAIO DE 2026 27/05/2026 Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 120.000,00( Cento e Vinte Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências