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Título Data Resumo Anexos
DECRETO Nº 127/2026, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 14/01/2026 Estabelece o índice de atualização monetária dos tributos do Município de Água Fria/BA, para o Exercício Financeiro de 2026, e dá outras providências.
DECRETO Nº 126/2026, DE 07 DE JANEIRO DE 2026 07/01/2026
DECRETO Nº 125/2026, DE 05 DE JANEIRO DE 2026 05/01/2026 Dispõe sobre a designação da Comissão Organizadora do Evento Popular “Água Fria Fest” de 2026 e dá outras providências.
DECRETO Nº 124/2026, DE 05 DE JANEIRO DE 2026 05/01/2026 Dispõe sobre a comercialização de produtos em embalagens de vidro no Evento Popular “Água Fria Fest”, no ano de 2026, e dá outras providências.
DECRETO FINANCEIRO Nº 096, DE 05 DE JANEIRO DE 2026 05/01/2026
DECRETO FINANCEIRO Nº 095, DE 05 DE JANEIRO DE 2026 05/01/2026
DECRETO FINANCEIRO DE Nº 122, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 29/12/2025 Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.102.100,00( Um Milhão Cento e Dois Mil Cem Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
DECRETO FINANCEIRO DE Nº 121, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 24/12/2025
DECRETO FINANCEIRO Nº 120, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 22/12/2025 Abre Crédito Suplementar no valor total de 371.000,00( Trezentos e Setenta e Um Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
DECRETO FINANCEIRO DE Nº 119, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 19/12/2025 Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.205.000,00( Um Milhão Duzentos e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.