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TítuloDataResumoAnexos
DECRETO DE Nº 340, DE 29 DE MAIO DE 2024 29/05/2024Abre Crédito Suplementar no valor total de 280.000,00( Duzentos e Oitenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências
DECRETO Nº 338/2024 DE 27 DE MAIO DE 2024 28/05/2024Dispõe sobre a Convocação da 1ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde de Água Fria – Bahia e dá outras providências
DECRETO Nº 339, DE 27 DE MAIO DE 2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR 27/05/2024Abre Crédito Suplementar no valor total de 165.000,00( Cento e Sessenta e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências
DECRETO DE Nº 337, DE 21 DE MAIO DE 2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR 21/05/2024Abre Crédito Suplementar no valor total de 150.000,00( Cento e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
DECRETO DE Nº 336, DE 21 DE MAIO DE 2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR 21/05/2024Abre Crédito Suplementar no valor total de 89.000,00( Oitenta e Nove Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
DECRETO DE Nº 335, DE 30 DE ABRIL DE 2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR 30/04/2024Abre Crédito Suplementar no valor total de 200.000,00( Duzentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
DECRETO DE Nº 334, DE 29 DE ABRIL DE 2024 29/04/2024Abre Crédito Suplementar no valor total de 600.000,00( Seiscentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
DECRETO FINANCEIRO Nº 332, DE 26 DE ABRIL DE 2024 26/04/2024Abre Crédito Suplementar no valor total de 112.000,00( Cento e Doze Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
DECRETO Nº. 333/2024, DE 26 DE ABRIL DE 2024 26/04/2024DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, PARA OS FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL SITUADO NO POVOADO DO MARACAIA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 331/2024, DE 23 DE ABRIL DE 2024 23/04/2024No dia 25 de abril de 2024 não haverá expediente de trabalho nos órgãos do Poder Executivo Municipal, sendo ponto facultativo para os servidores do Poder Executivo Municipal. Art. 2º. Caberá aos gestores dos órgãos a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais relativos às respectivas áreas de competência, a fim de que o atendimento […]