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EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA – EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025
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01/04/2026 |
O Prefeito do Município de Água Fria, no uso de suas atribuições legais, faz saber, a todos quanto virem a ter conhecimentos do presente, e interessa possa, especialmente a todos os munícipes de ÁGUA FRIA, que se encontra na sede da Câmara de Vereadores à disposição de qualquer contribuinte, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, […] |
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DECRETO FINANCEIRO DE Nº 140, DE 31 DE MARÇO DE 2026
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01/04/2026 |
Abre Crédito Suplementar no valor total de 200.000,00( Duzentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
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DECRETO FINANCEIRO DE Nº 139, DE 25 DE MARÇO DE 2026
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25/03/2026 |
Abre Crédito Suplementar no valor total de 190.000,00( Cento e Noventa Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
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DECRETO Nº 138/2026 DE 12 DE MARÇO DE 2026
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13/03/2026 |
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A EMISSÃO DA GUIA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER VIVOS (ITIV) NO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO Nº.137/2026, 09 DE MARÇO DE 2026
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11/03/2026 |
Dispõe sobre a nomeação da coordenação, vice coordenação e secretária executiva do Fórum Municipal de Educação- FME do Município de Água Fria – Bahia, para o triênio 2026-2029 dá outras providências |
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DECRETO Nº. 136/2026, 09 DE MARÇO DE 2026
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11/03/2026 |
Nomeia a Comissão de Avaliação de Desempenho dos Profissionais de Educação do Município de Água Fria – BA |
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DECRETO FINANCEIRO DE Nº 135, DE 3 DE MARÇO DE 2026
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03/03/2026 |
Abre Crédito Suplementar no valor total de 40.000,00( Quarenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
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DECRETO 134/2026 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
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20/02/2026 |
Divulga os dias de feriados nacionais, estaduais e municipais, e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2026, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta. |
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DECRETO Nº 133, DE 28 DE JANEIRO DE 2026
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28/01/2026 |
Dispõe sobre o restabelecimento da contagem de tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021 para fins de aquisição de adicionais por tempo de serviço e licenças-prêmio, em decorrência da Lei Complementar Federal nº 226/2026, e dá outras providências. |
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DECRETO Nº 128/2026, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
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14/01/2026 |
Estabelece o Calendário Fiscal para o pagamento de tributos do Município de Água Fria/BA, Exercício de 2026, e dá outras providências. |
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