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DECRETO MUNICIPAL Nº 205/2026 DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 | 28/10/2026 | Cria o Comitê Estratégico Municipal de Alfabetização – CEMALFA, define sua estrutura, composição, instâncias de governança sistêmica e atribuições, e dá outras providências, em alinhamento ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – CNCA e ao Programa Estadual Bahia Alfabetizada. | |
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DECRETO FINANCEIRO DE Nº 204, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026 | 27/10/2026 | Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 850.000,00( Oitocentos e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. | |
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DECRETO Nº 203/2026, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 – PLAMSAN (2026–2029) | 22/10/2026 | Homologa o Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – PLAMSAN (2026–2029) do Município de Água Fria/BA, aprovado pela Resolução Conjunta COMSEA/CAISAN nº 01/2026, dispõe sobre a obrigatoriedade de sua execução intersetorial no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. | |
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DECRETO Nº 202/2026, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026 | 21/10/2026 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO EFEITO DO FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
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DECRETO FINANCEIRO DE Nº 201 DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 | 20/10/2026 | Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 150.000,00( Cento e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providência. | |
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Decreto Financeiro de nº 200 de 09 de outubro de 2026 | 09/10/2026 | Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 185.000,00( Cento e Oitenta e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. | |
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LEI FINANCEIRA Nº 267, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026 | 07/10/2026 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Água Fria para o exercício financeiro de 2027. | |
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DECRETO FINANCEIRO DE Nº 199, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026 | 07/10/2026 | Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 600.000,00( Seiscentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. | |
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DECRETO FINANCEIRO DE Nº 198, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026 | 02/10/2026 | Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 100.000,00( Cem Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. | |
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LEI FINANCEIRA Nº 267, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026 | 01/10/2026 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Água Fria para o exercício financeiro de 2027. | |