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DECRETO FINANCEIRO DE Nº 158, DE 9 DE JUNHO DE 2026
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09/06/2026 |
Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 200.000,00( Duzentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
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DECRETO FINANCEIRO DE Nº 157, DE 3 DE JUNHO DE 2026
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03/06/2026 |
Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 100.000,00( Cem Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
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DECRETO Nº 156/2026, DE 29 DE MAIO DE 2026
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29/05/2026 |
REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS ÀS CONDIÇÕES PARA A UTILIZAÇÃO, ARMAZENAMENTO, CONTROLE DE USO E REGISTRO DE ARMAS DE FOGO E MUNIÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA, CONFORME ESPECIFICA |
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DECRETO Nº 155/2026, DE 27 DE MAIO 2026
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27/05/2026 |
Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE – Água Fria/BA para o quadriênio 2026-2030. |
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DECRETO Nº 153 DE 27 DE MAIO DE 2026
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27/05/2026 |
CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO FINANCEIRO DE Nº 154, DE 26 DE MAIO DE 2026
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27/05/2026 |
Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 120.000,00( Cento e Vinte Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências |
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DECRETO FINANCEIRO DE Nº 154, DE 26 DE MAIO DE 2026
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26/05/2026 |
Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 120.000,00( Cento e Vinte Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
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DECRETO Nº 152/2026 , DE 21 DE MAIO DE 2026
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21/05/2026 |
Cria a Comissão de Farmácia e Terapêutica da Secretaria Municipal de Saúde de Água Fria e dá outras providências. |
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DECRETO Nº 150, DE 15 DE MAIO DE 2026
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15/05/2026 |
Institui o Protocolo Antirracista no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Água Fria e dá outras providências. |
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DECRETO FINANCEIRO DE Nº 151, DE 15 DE MAIO DE 2026
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15/05/2026 |
Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 145.000,00( Cento e Quarenta e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
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