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Título Data Resumo Anexos
DECRETO DE Nº 399, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024 05/12/2024 Ficam reconduzidos os membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, por igual período, na forma da Lei Municipal nº 004/1997, alterada pela Lei nº 148/2011, os representantes abaixo indicados
DECRETO Nº 393, 22 DE NOVEMBRO DE 2024 03/12/2024 Dispõe sobre os procedimentos para o cancelamento de débitos inscritos em restos a pagar, processados e não processados, no Município de água Fria/BA.
DECRETO FINANCEIRO DE Nº 398, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR 03/12/2024 Abre Crédito Suplementar no valor total de 267.000,00( Duzentos e Sessenta e Sete Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
DECRETO Nº 393, 22 DE NOVEMBRO DE 2024 28/11/2024 Dispõe sobre os procedimentos para o cancelamento de débitos inscritos em restos a pagar, processados e não processados, no Município de água Fria/BA.
DECRETO FINANCEIRO DE Nº 396, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 28/11/2024 Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.228.100,00( Um Milhão Duzentos e Vinte e Oito Mil Cem Reais), para fins que se especifica e dá outras providências
DECRETO FINANCEIRO DE Nº 395, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024 27/11/2024 Abre Crédito Suplementar no valor total de 952.000,00( Novecentos e Cinquenta e Dois Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
DECRETO Nº 393, 22 DE NOVEMBRO DE 2024 25/11/2024 Dispõe sobre os procedimentos para o cancelamento de débitos inscritos em restos a pagar, processados e não processados, no Município de água Fria/BA.
LEI FINANCEIRA Nº 219, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024. 25/11/2024 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Água Fria para o exercíciofinanceiro de 2025.
DECRETO Nº 394/2024, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 22/11/2024 Institui a Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil no âmbito do Município de Água Fria, Estado da Bahia.
DECRETO FINANCEIRO DE Nº 393, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 22/11/2024 Abre Crédito Suplementar no valor total de 95.000,00( Noventa e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.