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DECRETO DE Nº 011, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
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18/02/2025 |
Abre Crédito Suplementar no valor total de 729.000,00( Setecentos e Vinte e Nove Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências |
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DECRETO Nº 012/2025, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
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18/02/2025 |
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E REDISTRIBUIÇÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA/BA, POR MEIO DA NUCLEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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DECRETO FINANCEIRO DE Nº 10, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
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04/02/2025 |
Abre Crédito Suplementar no valor total de 45.500,00( Quarenta e Cinco Mil Quinhentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
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DECRETO Nº 008/2025, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
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13/01/2025 |
Estabelece o índice de atualização monetária dos tributos do Município de Água Fria/BA, para o Exercício Financeiro de 2025, e dá outras providências |
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DECRETO Nº 007/2025, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
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13/01/2025 |
Estabelece o Calendário Fiscal para o pagamento de tributos do Município de Água Fria/BA, Exercício de 2025, e dá outras providências |
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DECRETO Nº 006/2025, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
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10/01/2025 |
Dispõe sobre a proibição da utilização de cooler, caixa térmica, caixa de isopor ou assemelhados na área do Evento Popular “Água Fria Fest”, no ano de 2025, e dá outras providências |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 005, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 – APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
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10/01/2025 |
Fica aprovado, para o Exercício Financeiro de 2025, na forma dos Anexos I e II, o Quadro da Programação Financeira das Metas Bimestrais de Arrecadação e Cronograma da execução Mensal para os projetos e Atividades das ações constantes nas Secretarias Municipal integrantes da estrutura do Poder Executivo |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 – APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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10/01/2025 |
Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências |
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DECRETO Nº 004/2025, DE 08 DE JANEIRO DE 2025
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08/01/2025 |
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA DATA DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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DECRETO Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
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02/01/2025 |
Dispõe sobre a comercialização de produtos em embalagens de vidro no Evento Popular “Água Fria Fest”, no ano de 2025, e dá outras providên-cias. Art. 1º. A comercialização de bebidas durante a realização do Evento Popular “Água Fria Fest” somente será permitida em embalagens descartáveis, que não sejam fabricadas em vidro. |
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