Carta de Serviços da própria Ouvidoria, com apresentação estruturada dos serviços prestados, formas de acesso, etapas, prazos e canais para manifestação sobre o atendimento.
Última atualização: 09/04/2026 14:27
A Carta de Serviços da Ouvidoria apresenta os serviços prestados ao usuário, as formas de acesso, os prazos máximos de atendimento e os canais disponíveis para manifestação sobre a prestação do serviço.
Consulte abaixo os serviços oferecidos pela Ouvidoria. Para registrar manifestação sobre qualquer atendimento, utilize o canal eletrônico ou o atendimento presencial informado neste módulo.
Carta de Serviços ainda não configurada
Cadastre ao menos um serviço da própria Ouvidoria no registro vigente para publicar a Carta de Serviços ao Usuário do critério 14.3.