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PORTARIA Nº 309/2026, 30 DE ABRIL DE 2026 | 30/04/2026 | Reconhecer APOSENTADORIA POR IDADE (ESPECIE 41), concedida pelo INSS em 08/04/2026, da Servidora MATILDE BARRETO CARVALHO DA SILVA, Matricula nº 70043, ocupante do cargo de AGENTE PUBLICO. | |
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PORTARIA Nº 308/2026, 30 ABRIL DE 2026 | 30/04/2026 | Conceder FÉRIAS aos servidores conforme listagem com período aquisitivo e período de gozo em anexo. | |
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PORTARIA Nº 306/2026, 28 DE ABRIL DE 2026 | 28/04/2026 | Concede FUNÇÃO GRATIFICADA a servidor público. E dá outras providencias. RESOLVE: Art. 1º- Conceder FUNÇÃO GRATIFICADA equivalente a 30%, do salário base da servidora VANELI PINTO SANTOS, Matrícula nº 73996, ocupante do cargo de COORDENADORA DO FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL, designada para responder pela COORDENAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, […] | |
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PORTARIA Nº 305/2026, 27 DE ABRIL DE 2026 | 27/04/2026 | Conceder FUNÇÃO GRATIFICADA equivalente a 20%, do salário base do servidor JOSE REINALDO DE JESUS BRITO, Matrícula nº 74032, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR DE COMUNIDADE, designado para responder pelo cargo de COORDENADOR DE ATENDIMENTO COMUNITÁRIO, a partir de abril de 2026 | |
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PORTARIA Nº 304/2026, 27 DE ABRIL DE 2026 | 27/04/2026 | Conceder FUNÇÃO GRATIFICADA equivalente a 40%, do salário base da servidora CARLA ALBERTA RODRIGUES SANTOS BARRETO, Matrícula nº 73260, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SAUDE BUCAL, designada para responder pelo cargo de GERENTE DA USF PATAÍBA, a partir de abril de 2026 | |
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PORTARIA Nº 303/2026, 27 DE ABRIL DE 2026 | 27/04/2026 | Conceder FUNÇÃO GRATIFICADA equivalente a 40%, do salário base da servidora ANA CLEIDE SILVA SIMOES, Matrícula nº 73425, ocupante do cargo de AGENTE PUBLICO, designada para responder pelo cargo de GERENTE DO PSF – SEDE II, a partir de abril de 2026 | |
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PORTARIA Nº 302/2026, 23 DE ABRIL DE 2026 | 23/04/2026 | Reconhece LICENÇA MÉDICA e da outras providências. RESOLVE: Art. 1º – Reconhece LICENÇA MÉDICA do Servidor ERASMO DE JESUS ALMEIDA, Matricula nº 2029, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE. | |
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PORTARIA N° 301/2026, DE 10 DE ABRIL DE 2026 | 10/04/2026 | Exonera o Senhor GEORGE GOMES MEDEIROS DA SILVA, do cargo “Ad-nutum” de ASSESSOR DE GABINETE. | |
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PORTARIA Nº 300/2026, 07 DE ABRIL DE 2026 | 07/04/2026 | Concede LICENÇA PRÊMIO a servidor público. E dá outras providencias.RESOLVE:Art. 1º- Conceder 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO a servidora AUREA MENESES DE FRANCA, Matrícula nº 11029, ocupante do cargo de AGENTE PUBLICO, referente ao PRIMEIRO QUINQUÊNIO, a partir de 06 de abril de 2026, com data prevista para retorno em 06 de maio de […] | |
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PORTARIA Nº 299/2026, 01 DE ABRIL DE 2026 | 01/04/2026 | Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Secretário da Prefeitura Municipal de Água Fria e dá outras providências. RESOLVE: Art. 1º. Nomear o Sr. EVERTON DA SILVA MASCARENHAS, CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, para responder interinamente pelas funções de SECRETARIO DE INFRA-ESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS, Símbolo NE | |