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TítuloDataResumoAnexos
PORTARIA Nº 288/2026, 02 MARÇO DE 2026 02/03/2026Conceder FÉRIAS aos servidores conforme listagem com período aquisitivo e período de gozo em anexo.
PORTARIA Nº 287/2026, 25 DE FEVEREIRO DE 2026 25/02/2026Concede LICENÇA À GESTANTE a servidora pública. E dá outras providencias.
PORTARIA Nº 286/2026, 19 DE FEVEREIRO DE 2026 19/02/2026Concede LICENÇA PRÊMIO a servidor público. E dá outras providencias.
PORTARIA Nº 285/2026, 11 DE FEVEREIRO DE 2026 11/02/2026Conceder licença sem vencimento à servidora MERCILANE SANTOS DE LIMA CALDAS, Matrícula nº. 73266, no período de 11.02.2026 a 11.02.2028
PORTARIA N° 284/2026, 10 DE FEVEREIRO DE 2026 10/02/2026Revogar a cessão ao Município de Lamarão – Bahia, do servidor JOSE CARLOS PEREIRA DE SOUZA, AGENTE PUBLICO, Matrícula nº. 73324.
PORTARIA Nº 283/2026, 09 DE FEVEREIRO DE 2026 09/02/2026Concede FUNÇÃO GRATIFICADA a servidor público. E dá outras providencias. RESOLVE: Art. 1º- Conceder FUNÇÃO GRATIFICADA equivalente a 50%, do salário base do servidor MOACIR ANJOS DA SILVA, Matrícula nº 74024, ocupante do cargo de ASSESSOR DE GABINETE, designado para exercer também a função de CHEFE DO ALMOXARIFADO CENTRAL, a partir de fevereiro de 2026.
PORTARIA N° 282/2026, 05 DE FEVEREIRO DE 2026 05/02/2026Cessão da Servidora MARIANA FRANCA ALMEIDA BALDIVIESO.
PORTARIA Nº 281/2026, 05 DE FEVEREIRO DE 2026 05/02/2026Reconhece retorno de Licença Médica à servidora MARIANA FRANÇA ALMEIDA BALDIVIESO.
PORTARIA N° 280/2026, 05 DE FEVEREIRO DE 2026 05/02/2026Nomeia a Senhora JENIFFER HOMANN, para cargo “Ad-nutum” de ASSESSORA TECNICA EM PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO.
PORTARIA Nº. 279/2026, 03 DE FEVEREIRO DE 2026 03/02/2026Exonera Vice-Diretora Escolar para o NUCLEO I – Escola Municipal Dom Jackson Berenguer Prado (Escola Polo), Escola Municipal Dom Jackson Berenguer Prado – Anexo I, Escola Municipal Maria de Lourdes Carneiro Santos, de acordo com o art. 41, da Lei 124/2009 e Decreto nº. 012/2025.