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RESOLUÇÃO Nº 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2024
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09/01/2024 |
Dispõe sobre a aprovação do incremento temporário na GND 3 — custeio – origem dos recursos sob nº. 5590129089020230, Programação sob n. 290040520230001 e Funcional Programática sob n. 082442037219G0001, que foi disponibilizado no Sistema de Transferências Voluntárias Fundo a Fundo (SIGTV), no valor de R$ 325.000,00 (trezentos e vinte e cincomil reais) para o Município […] |
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DECRETO Nº 316, DE 04 DE JANEIRO DE 2024
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04/01/2024 |
“Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.” Decreto nº 316, de 04.01.2024 – Quadro de Detalhamento da Despesa 2024 |
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DECRETO Nº 315, DE 04 DE JANEIRO DE 2024
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04/01/2024 |
“Aprova a Programação Financeira para o exercício de 2024, e dá outras providências.” Decreto Nº 315, de 04.01.2024 – Programação Financeira 2024 |
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DECRETO Nº. 314/2024, DE 03 DE JANEIRO DE 2024
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03/01/2024 |
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA DATA DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto nº. 314_2024 – Feira Livre – Água Fria Fest 2024 |
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DECRETO Nº 313/2024, DE 03 DE JANEIRO DE 2024
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03/01/2024 |
Dispõe sobre a comercialização de produtos em embalagens de vidro e a venda de espetinhos de madeira ou a utilização de utensílios perfurocortantes no Evento Popular “Água Fria Fest”, no ano de 2024, que será realizado entre os dias 16 e 21/01/2024, e dá outras providências. Decreto nº. 313_2024 – Bebida – Garrafa – Água […] |
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EDITAL Nº 002/2023 – EDITAL DE PREMIAÇÃO LEI PAULO GUSTAVO – RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS E INSCRIÇÃO
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02/01/2024 |
DISPÕE SOBRE O RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS E INSCRIÇÃO DO EDITAL Nº002/2023–EDITAL DE PREMIAÇÃO LEI PAULO GUSTAVO, PELA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, ANÁLISE E AVALIAÇÃO. RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS E INSCRIÇÃO – EDITAL Nº002_2023 SEMEC – LPG |
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LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2018
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03/05/2018 |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2010 (que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Água Fria), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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LEI 070/2017
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10/04/2017 |
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº. 069/2016, a qual na sua normatização versa sobre a criação e regulamentação da organização, finalidade, competência e estrutura organizacional da Guarda Civil Municipal de Água Fria e dá outras providências. |
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LEI 069/2016
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14/12/2016 |
Dispõe sobre a criação e regulamentação da organização, finalidade, competência e estrutura organizacional da Guarda Civil Municipal de Água Fria e adota outras providências |
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LEI Nº 058/2016
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25/04/2016 |
Altera, extingui e acrescenta dispositivos a Lei Municipal nº 197, de 05 de novembro de 1990, que trata do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Água Fria e dá outras providências. |
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