Atos Oficiais

Busque por palavras-chave no título ou conteúdo.

Limpar
Exportar Publicações:
Título Data Resumo Anexos
PORTARIA N° 754/2024, 05 DE ABRIL DE 2024 05/04/2024 Nomear a Professora SORAIA SANTOS MENDES, Matricula: 238, com carga horaria 40 horas semanais, para o cargo de Diretora Escolar, do Núcleo II (Escola Municipal Reginaldo Cerqueira Santos; Escola Municipal Landulfo Silva Santos; Escola Municipal Profª. Maria Helena Araújo Bispo; Escola Municipal Percília Sena de Oliveira e Escola Municipal Percília Sena de Oliveira – Anexo, […]
CARTA N° 002/2024 DE INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL 04/04/2024 A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Meio Ambiente, noexercício de sua competência que lhe foi delegada pela Lei municipal nº 025/2013 de 29 deNovembro de 2013, que Institui o Código Municipal do Meio Ambiente e dispõe sobre oSistema Municipal do Meio Ambiente do Município de Água Fria, informa que a solicitaçãodo Licenciamento Ambiental […]
PORTARIA Nº 753/2024, 04 DE ABRIL DE 2024 04/04/2024 Concede LICENÇA PATERNIDADE a servidor público. E dá outras providencias.
PORTARIA Nº 752/2024, 03 DE ABRIL DE 2024 03/04/2024 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, legais de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º- Reconhece LICENÇA MÉDICA a Servidora MARIANA FRANCA ALMEIDA BALDIVIESO, Matricula nº 73319, ocupante do cargo de ODONTOLOGA, lotada na SECRETARIA DE […]
TERMO DE PERMUTA DE RECURSOS HUMANOS – CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA 02/04/2024 OBJETO Este termo visa disciplinar a cessão de pessoal a ser feita entre o Município de Biritinga e o Município de Agua Fria
PORTARIA N° 751/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024 02/04/2024 Nomeia Comandante da Guarda Municipal.
PORTARIA N° 750/2024, 01 DE ABRIL DE 2024 02/04/2024 Exonera Corregedor da Guarda Municipal
PORTARIA Nº 749/2024, 01 DE ABRIL DE 2024 02/04/2024 Designa a Senhora JOYCE SILVA SANTOS, para responder como ASSISTENTE SOCIAL NO CAPS – SAÚDE.
PORTARIA Nº 748/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024 02/04/2024 Cessão da Servidora THAISY DOS SANTOS DE FRANCA;
PORTARIA Nº 747/2024, 01 DE ABRIL DE 2024 02/04/2024 Reconhece APOSENTADORIA e da outras providências.