Atos Oficiais

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Título Data Resumo Anexos
RESOLUÇÃO N° 006 de 07 de maio 2024 – CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 17/05/2024 Dispõe Sobre a Aprovação Demonstrativo da Prestação de Contas exercício 2023 do Cofinanciamento Estadual do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, do Município de Água Fria
PORTARIA Nº 779/2024, 16 DE MAIO DE 2024 16/05/2024 Concede Progressão Vertical de Professora 40h Nível III para Nível IV à servidora RAILDA LIMA DA CALCADA
EDITAL Nº 002/2023 – PREMIAÇÃO LEI PAULO GUSTAVO – RESULTADO DOS RECURSOS INTERPOSTOS CONTRA A ANÁLISE DE DOCUMENTOS E INSCRIÇÃO 15/05/2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – SEMEC
PORTARIA N° 778/2024, 14 DE MAIO DE 2024 14/05/2024 Concede PROGRESSAO HORIZONTAL aos servidores Abaixo relacionados, com base na Lei 124/2009.
PORTARIA Nº 777/2024, 08 DE MAIO DE 2024 08/05/2024 Designa a Senhora CARLA SILVA BARRETO, para responder pela função de ASSESSORA DE SERVIÇOS DE SAÚDE HOSPITALAR
PORTARIA Nº 776/2024, 08 DE MAIO DE 2024 08/05/2024 Designa a Senhora JOANA CLAUDIA LIMA RIBEIRO, para responder como ASSESSORA DE ASSISTENCIA SOCIAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EDITAL Nº 005/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 07/05/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2024 Constitui objeto do presente edital a Contratação de empresa especializada no fornecimento de artigos têxteis, (roupas, acessórios e fardamentos de uso profissional) para atender a necessidade do município de Água Fria-Bahia, conforme termo de referência constante no ANEXO I.
EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 02/05/2024 Constitui objeto do presente edital a Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de ônibus urbano modificado, transformado em uma unidade móvel de saúde adaptado para realização de exames clínicos afim de atender as necessidades do município de Água Fria-Bahia, conforme termo de referência constante no ANEXO I.
RESOLUÇÃO N° 005, DE 30 DE ABRIL DE 2024 02/05/2024 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação do Fundo Estadual de Assistência Social -BA do Município de Água Fria -BA, referente ao cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, exercício 2024
PORTARIA Nº 775/2024, 02 DE MAIO DE 2024 02/05/2024 Conceder GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO equivalente a 40%, do salário base do servidor MARCOS SANTOS DE JESUS, Matrícula nº 73426, ocupante do cargo de GUARDA MUNICIPAL, designado para responder pela Coordenadoria de Ponto e Estratégia Operacional, a partir de maio de 2024