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RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO – RLO Nº 231106 620269265 – SEDEAMA 22/08/2024A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA, com fulcro nas atribuições e competências que lhe foram delegadas pela Lei Complementar Federal nº 140/2011, na Resolução CEPRAM nº 4.327/2013, alterada pelas Resoluções CEPRAM nº 4.420/2015, pela Lei Municipal nº 025/2013, pelo Decreto Municipal nº 039/2018 e em consonância com o Conselho Municipal de Meio Ambiente, tendo em […]
PORTARIA Nº 831/2024, 21 DE AGOSTO DE 2024 21/08/2024Conceder 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO a servidora TEREZINHA DOS REIS SANTOS BATISTA, Matrícula nº 83, ocupante do cargo de PROFESSORA NIVEL II 40H, referente ao PRIMEIRO QUINQUÊNIO, a partir de 22 de agosto de 2024, com data prevista para retorno em 21 de setembro de 2024
RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO (RLO) – N° 231016_404017112 21/08/2024Conceder Renovação da Licença de Operação, válida pelo prazo de 02 (dois) anos, à Adriano Lopes Franco, inscrito no CPF sob nº 812.546.365-87, para atividade de Criação de Animais Confinados aves – frangos, com capacidade instalada de 83.160 (oitenta e três mil cento e sessenta) aves, numa propriedade com área total de 17,4000 hectares em […]
DECRETO FINANCEIRO DE Nº 367, DE 21 DE AGOSTO DE 2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR 21/08/2024Abre Crédito Suplementar no valor total de 140.000,00( Cento e Quarenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
DECRETO Nº 366, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 16/08/2024Abre Crédito Suplementar no valor total de 300.000,00( Trezentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências
DECRETO DE Nº 365, DE 15 DE AGOSTO DE 2024. 15/08/2024Abre Crédito Suplementar no valor total de 30.000,00( Trinta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
PORTARIA Nº 830/2024, 15 DE AGOSTO DE 2024 15/08/2024Reconhece LICENÇA MÉDICA e da outras providências.
PORTARIA Nº 829/2024, 14 DE AGOSTO DE 2024 15/08/2024Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.
DECRETO FINANCEIRO DE Nº 364, DE 13 DE AGOSTO DE 2024 13/08/2024Abre Crédito Suplementar no valor total de 60.000,00( Sessenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
PORTARIA Nº 828/2024, 13 DE AGOSTO DE 2024 13/08/2024Concede LICENÇA PRÊMIO a servidora público. E dá outras providencias. RESOLVE: Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO a servidora JOSELICE FELIX DA SILVA, Matrícula nº 391, ocupante do cargo de AGENTE PUBLICO, referente ao PRIMEIRO QUINQUÊNIO, a partir de 12 de agosto de 2024, com data prevista para retorno em 11 […]