Atos Oficiais

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Título Data Resumo Anexos
PORTARIA Nº 824/2024, 05 DE AGOSTO DE 2024 05/08/2024 Concede LICENÇA PRÊMIO a servidora público. E dá outras providencias.RESOLVE:Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO a servidora VERANILDES SANTOS CASTRO, Matrícula nº 312, ocupante do cargo de PROFESSORA NIVEL II 40H, referente ao PRIMEIRO QUINQUÊNIO, a partir de 01 de agosto de 2024, com data prevista para retorno em 31 de […]
DECRETO FINANCEIRO DE Nº 360, DE 02 DE AGOSTO DE 2024 02/08/2024 Abre Crédito Suplementar no valor total de 95.000,00( Noventa e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
EDITAL Nº 032/2024 02/08/2024 Pregão Eletrônico nº 030/2024Processo Administrativo 114/2024 Constitui objeto do presente edital a Contratação de empresa especializada no fornecimento de passagens aéreas de âmbito nacional a serem utilizadas em viagens a serviços da prefeitura municipal de Água Fria-Bahia, conforme termo de referência constante no ANEXO I.
TERMO DE REFERÊNCIA – DISPENSA Nº 026/2024 02/08/2024 OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE HORTIFRUTI PARA ATENDER DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE ÁGUA FRIA – BAHIA.
PORTARIA N° 823/2024, 01 DE AGOSTO DE 2024 01/08/2024 Concede PROGRESSAO HORIZONTAL aos servidores abaixo relacionados, com base na Lei 124/2009.
PORTARIA Nº 822/2024, 01 DE AGOSTO DE 2024 01/08/2024 Concede Progressão Horizontal aos servidores públicos do Município de Água Fria/BA, nos termos da Lei n° 048/2003, e dá outras providências.
PORTARIA N° 821/2024, 31 DE JULHO DE 2024 01/08/2024 Exonera o Senhor JOSE CELSON CORREIA DE ALMEIDA, do cargo “Ad-nutum” de DIRETOR DE EVENTOS SOCIAIS E ESPORTIVOS.
DECRETO DE Nº 359, DE 01 DE AGOSTO DE 2024 01/08/2024 Abre Crédito Suplementar no valor total de 377.000,00( Trezentos e Setenta e Sete Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS 31/07/2024 A elaboração do PAAR deve passar por um procedimento de planejamento participativo, o que pressupõe a realização de consultas e audiências públicas, com a participação de agentes culturais e a população local, preferencialmente por intermédio de seus representantes nos Conselhos de Cultura
PORTARIA Nº 820/2024, 31 JULHO DE 2024 31/07/2024 Concede FÉRIAS aos servidores públicos. E dá outras providencias. Matrícula Nome Período Aquisitivo Secretaria Período de Férias 2101 ADRIANA MIRANDA DE JESUS ALMEIDA 20/09/2022 – 19/09/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 01/08/2024 – 30/08/2024 204 ELINALDO ALVES CARDOSO 02/07/2023 – 01/07/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 01/08/2024 – 30/08/2024 73431 GILMAR PINHEIRO DA CRUZ 21/07/2023 – 20/07/2024 […]