Atos Oficiais

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Título Data Resumo Anexos
DECRETO Nº 342, DE 12 DE JUNHO DE 2024 12/06/2024 Dispõe sobre o contingenciamento de gastos do Poder Executivo, a fim de mitigar os impactos financeiros da queda de arrecadação e dá outras providências.
DECRETO FINANCEIRO DE Nº 341, DE 10 DE JUNHO DE 2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR 10/06/2024 Abre Crédito Suplementar no valor total de 84.000,00( Oitenta e Quatro Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
PORTARIA Nº 790/2024, 07 DE JUNHO DE 2024 07/06/2024 Reconhece LICENÇA MÉDICA da Servidora NATALINA SENA DOS SANTOS, Matricula nº 30005, ocupante do cargo de TECNICA DE ENFERMAGEM, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, a partir de 07 de junho de 2024
PORTARIA Nº 789/2024, 06 DE JUNHO DE 2024 06/06/2024 Concede GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO a servidor público. E dá outras providencias.
PORTARIA N° 788/2024, 06 DE JUNHO DE 2024 06/06/2024 Nomeia o Senhor JEAN GOMES SANTOS LOPES, para cargo “Ad-nutum” de ASSESSOR TECNICO EM PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO.
PORTARIA Nº 787/2024, 05 DE JUNHO DE 2024 05/06/2024 Concede GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO a servidor público. E dá outras providencias.
EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 04/06/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 054/2024 Constitui objeto do presente edital a Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de seguro total de veículos para atender a frota veicular do município de Água Fria-Ba, conforme termo de referência constante no ANEXO I.
LDO – LEI Nº 217, DE 03 DE JUNHO DE 2024 03/06/2024 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências
PORTARIA Nº 786/2024, 31 DE MAIO DE 2024 31/05/2024 “Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Chefe de Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Água Fria e dá outras providências.”
PORTARIA N° 785/2024, 31 MAIO DE 2024 31/05/2024 Exonera o Senhor EVERTON DA SILVA MASCARENHAS, do cargo “Ad-nutum” de CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO.