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DECRETO FINANCEIRO DE Nº 161, DE 17 DE JUNHO DE 2026
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17/06/2026 |
Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 84.000,00( Oitenta e Quatro Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências |
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LEI Nº 262, DE 15 DE JUNHO DE 2026
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16/06/2026 |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 048/2003, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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LEI Nº 261, DE 16 DE JUNHO DE 2026
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16/06/2026 |
Art. 1º Passa o art. 34 da Lei nº 186, de 28 de março de 2023, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 34. Ocorrendo a vacância ou afastamento de qualquer de seus membros titulares, independente das razões, deve ser procedida imediata convocação do suplente para o preenchimento da vaga e a consequente regularização […] |
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LEI COMPLEMENTAR Nº 020, DE 16 DE JUNHO DE 2026
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16/06/2026 |
Art. 1º. O Art. 105 da Lei Municipal nº 197/90 passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 105. Fica vedada a conversão da licença-prêmio em pecúnia para o servidor ativo. Parágrafo único. A licença-prêmio deferida e não usufruída poderá ser convertida em indenização em dinheiro quando da aposentadoria do servidor público. |
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DECRETO FINANCEIRO DE Nº 160, DE 15 DE JUNHO DE 2026
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15/06/2026 |
Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 250.000,00( Duzentos e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
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EDITAL Nº 002/2026 – COMISSÃO ELEITORAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DE ÁGUA FRIA, BAHIA
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12/06/2026 |
Torna público a relação dos candidatos(as) com candidaturas deferidas e indeferidas e abre prazo para interposição de recurso à plenária do CMDCA de Água Fria, acerca das decisões da Comissão Eleitoral. |
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EDITAL Nº 001/2026
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10/06/2026 |
O Conselho Municipal Assistência Social é Órgão deliberativo, construtor da Política de Assistência Social em caráter Municipal, controlador das ações, em todos os níveis, de implementação desta mesma política, e responsável por fixar critérios de utilização e planos de aplicação do Fundo Municipal de Assistência Social, dentre outras funções primordiais à Política do SUAS. |
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LEI COMPLEMENTAR Nº 019, DE 10 DE JUNHO DE 2026
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10/06/2026 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 048/2003 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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LEI Nº 260, DE 10 DE JUNHO DE 2026
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10/06/2026 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DOS CABOS E FIAÇÃO AÉREA, EXCEDENTES E SEM USO, INSTALADOS POR CONCESSIONÁRIAS QUE OPERAM OU UTILIZAM REDE AÉREA NO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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LEI Nº 259, DE 09 de JUNHO DE 2026
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10/06/2026 |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Grupo de Samba de Roda Os Feras do Pandeiro, inscrita no CNPJ sob nº 26.058.284/0001-60, com sede na Fazenda Pau Ferro, Município de Água Fria – BA, e dá outras providências. |
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