Atos Oficiais

Busque por palavras-chave no título ou conteúdo.

Limpar
Exportar Publicações:
TítuloDataResumoAnexos
LEI Nº 265, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 13/08/2026Dispõe sobre autorização ao poder executivo municipal a realizar abertura de crédito especial no valor global de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), para fins que especifica e dá outras providências
LEI Nº 264, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 13/08/2026Altera a Lei Municipal que institui o Plano Plurianual – PPA do Município de Água Fria/BA para o quadriênio 2026–2029, incluindo a Agenda Transversal da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 361/2026, 13 DE AGOSTO DE 2026 13/08/2026Concede LICENÇA PRÊMIO a servidor público. E dá outras providencias. RESOLVE: Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO à servidora NOEMIA CERQUEIRA SILVA SANTOS, Matrícula nº 252, ocupante do cargo de PROFESSORA NIVEL II 20H.
PORTARIA N° 360/2026, 11 DE AGOSTO DE 2026 11/08/2026Exonera o Senhor GILBERTO SARAIVA JUNIOR, do cargo “Ad-nutum” de CHEFE DA DIVISAO DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA, por faltas injustificadas ao serviço.
PORTARIA N° 359/2026, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 10/08/2026Dispõe sobre a designação da Comissão Disciplinar, nos termos do art. 167, da Lei Municipal n° 197/90, tendo em vista a suposta apresentação de atestado médico falso e dá outras providências.
DECRETO FINANCEIRO DE Nº 177, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 10/08/2026Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 72.000,00( Setenta e Dois Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
PORTARIA Nº 358/2026, 07 DE AGOSTO DE 2026 07/08/2026Concede LICENÇA PRÊMIO a servidor público. E dá outras providencias.RESOLVE: Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO à servidora ROSINEIDE DOS SANTOS ARAUJO CORREIA, Matrícula nº 72, ocupante do cargo de PROFESSORA NIVEL I 40H, referente ao QUINTO QUINQUÊNIO, a partir de 10 de agosto de 2026, com data prevista para retorno […]
PORTARIA Nº 357/2026, 07 DE AGOSTO DE 2026 07/08/2026Concede LICENÇA PRÊMIO a servidor público. E dá outras providencias.RESOLVE: Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO ao servidor CESAR SANTOS BARRETO, Matrícula nº 19, ocupante do cargo de PROFESSOR NIVEL III 40H, referente ao SEGUNDO QUINQUÊNIO, a partir de 05 de agosto de 2026, com data prevista para retorno em 04 […]
PORTARIA Nº 356/2026, 05 DE AGOSTO DE 2026 05/08/2026Concede Progressão Horizontal aos servidores públicos do Município de Água Fria/BA, nos termos da Lei n° 048/2003, e dá outras providências.
PORTARIA Nº. 355/2026, 03 DE AGOSTO DE 2026 03/08/2026Nomeia os suplentes do Conselho Tutelar de Água Fria – Bahia.a) Uanderson Silva dos Santosb) Mara Ferreira de Jesus Cerqueira