Atos Oficiais

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Título Data Resumo Anexos
PORTARIA Nº 831/2024, 21 DE AGOSTO DE 2024 21/08/2024 Conceder 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO a servidora TEREZINHA DOS REIS SANTOS BATISTA, Matrícula nº 83, ocupante do cargo de PROFESSORA NIVEL II 40H, referente ao PRIMEIRO QUINQUÊNIO, a partir de 22 de agosto de 2024, com data prevista para retorno em 21 de setembro de 2024
RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO (RLO) – N° 231016_404017112 21/08/2024 Conceder Renovação da Licença de Operação, válida pelo prazo de 02 (dois) anos, à Adriano Lopes Franco, inscrito no CPF sob nº 812.546.365-87, para atividade de Criação de Animais Confinados aves – frangos, com capacidade instalada de 83.160 (oitenta e três mil cento e sessenta) aves, numa propriedade com área total de 17,4000 hectares em […]
DECRETO FINANCEIRO DE Nº 367, DE 21 DE AGOSTO DE 2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR 21/08/2024 Abre Crédito Suplementar no valor total de 140.000,00( Cento e Quarenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
DECRETO Nº 366, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 16/08/2024 Abre Crédito Suplementar no valor total de 300.000,00( Trezentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências
DECRETO DE Nº 365, DE 15 DE AGOSTO DE 2024. 15/08/2024 Abre Crédito Suplementar no valor total de 30.000,00( Trinta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
PORTARIA Nº 830/2024, 15 DE AGOSTO DE 2024 15/08/2024 Reconhece LICENÇA MÉDICA e da outras providências.
PORTARIA Nº 829/2024, 14 DE AGOSTO DE 2024 15/08/2024 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.
DECRETO FINANCEIRO DE Nº 364, DE 13 DE AGOSTO DE 2024 13/08/2024 Abre Crédito Suplementar no valor total de 60.000,00( Sessenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
PORTARIA Nº 828/2024, 13 DE AGOSTO DE 2024 13/08/2024 Concede LICENÇA PRÊMIO a servidora público. E dá outras providencias. RESOLVE: Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO a servidora JOSELICE FELIX DA SILVA, Matrícula nº 391, ocupante do cargo de AGENTE PUBLICO, referente ao PRIMEIRO QUINQUÊNIO, a partir de 12 de agosto de 2024, com data prevista para retorno em 11 […]
PORTARIA Nº 827/2024, 12 DE AGOSTO DE 2024 12/08/2024 Concede LICENÇA À GESTANTE a servidora pública. E dá outras providencias.RESOLVE:Art. 1º- Conceder 180 (cento e oitenta) dias de LICENÇA À GESTANTE a servidora MARIVONIA COELHO DA SILVA, Matrícula nº 2113, ocupante do cargo de AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, a partir de 05 de agosto de 2024, com retorno previsto para 01 de fevereiro […]