Atos Oficiais

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Título Data Resumo Anexos
EDITAL Nº 036/2024 03/09/2024 Pregão Eletrônico nº 034/2024Processo Administrativo 128/2024 Constitui objeto do presente edital a Contratação de empresa especializada no fornecimento eletrodomésticos para atender as necessidades do município de Água Fria-Bahia, conforme termo de referência constante no ANEXO I.
EDITAL Nº 035/2024 03/09/2024 Pregão Eletrônico nº 033/2024Processo Administrativo 127/2024 Constitui objeto do presente edital a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios para atender as demandas do Município de Água Fria-Bahia, conforme termo de referência constante no ANEXO I.
EDITAL Nº 034/2024 03/09/2024 Pregão Eletrônico nº 032/2024Processo Administrativo 123/2024 Constitui objeto do presente edital a Contratação de uma empresa especializada para a prestação dos serviços de buffet para atender a demanda da prefeitura de Água Fria Bahia, conforme termo de referência constante no ANEXO I
DECRETO Nº 371, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 02/09/2024 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO EFEITO DO FERIADO MUNICIPAL DO DIA DA CULTURA EVANGÉLICA, DO DIA 23 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO FINANCEIRO DE Nº 370, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 28/08/2024 Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.050.000,00( Um Milhão Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
PORTARIA Nº 832/2024, 28 AGOSTO DE 2024 28/08/2024 Concede FÉRIAS aos servidores públicos. E dá outras providencias
RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO – RLO Nº 230919_ 497985964 27/08/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA, com fulcro nas atribuições e competências que lhe foram delegadas pela Lei Complementar Federal nº 140/2011, na Resolução CEPRAM nº 4.327/2013, alterada pelas Resoluções CEPRAM nº 4.420/2015, pela Lei Municipal nº 025/2013, pelo Decreto Municipal nº 039/2018 em consonância com o Conselho Municipal de Meio Ambiente, tendo em vista […]
DECRETO FINANCEIRO DE Nº 369, DE 23 DE AGOSTO DE 2024 23/08/2024 Abre Crédito Suplementar no valor total de 530.000,00( Quinhentos e Trinta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
DECRETO FINANCEIRO Nº 368, DE 22 DE AGOSTO DE 2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR 22/08/2024 Abre Crédito Suplementar no valor total de 150.000,00( Cento e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO – RLO Nº 231106 620269265 – SEDEAMA 22/08/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA, com fulcro nas atribuições e competências que lhe foram delegadas pela Lei Complementar Federal nº 140/2011, na Resolução CEPRAM nº 4.327/2013, alterada pelas Resoluções CEPRAM nº 4.420/2015, pela Lei Municipal nº 025/2013, pelo Decreto Municipal nº 039/2018 e em consonância com o Conselho Municipal de Meio Ambiente, tendo em […]