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PORTARIA Nº 305/2026, 27 DE ABRIL DE 2026
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27/04/2026 |
Conceder FUNÇÃO GRATIFICADA equivalente a 20%, do salário base do servidor JOSE REINALDO DE JESUS BRITO, Matrícula nº 74032, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR DE COMUNIDADE, designado para responder pelo cargo de COORDENADOR DE ATENDIMENTO COMUNITÁRIO, a partir de abril de 2026 |
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PORTARIA Nº 304/2026, 27 DE ABRIL DE 2026
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27/04/2026 |
Conceder FUNÇÃO GRATIFICADA equivalente a 40%, do salário base da servidora CARLA ALBERTA RODRIGUES SANTOS BARRETO, Matrícula nº 73260, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SAUDE BUCAL, designada para responder pelo cargo de GERENTE DA USF PATAÍBA, a partir de abril de 2026 |
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PORTARIA Nº 303/2026, 27 DE ABRIL DE 2026
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27/04/2026 |
Conceder FUNÇÃO GRATIFICADA equivalente a 40%, do salário base da servidora ANA CLEIDE SILVA SIMOES, Matrícula nº 73425, ocupante do cargo de AGENTE PUBLICO, designada para responder pelo cargo de GERENTE DO PSF – SEDE II, a partir de abril de 2026 |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 143/2026
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23/04/2026 |
Abre Crédito Suplementar no valor total de 164.000,00( Cento e Sessenta e Quatro Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências |
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PORTARIA Nº 302/2026, 23 DE ABRIL DE 2026
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23/04/2026 |
Reconhece LICENÇA MÉDICA e da outras providências. RESOLVE: Art. 1º – Reconhece LICENÇA MÉDICA do Servidor ERASMO DE JESUS ALMEIDA, Matricula nº 2029, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE. |
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LEI Nº 255, DE 17 DE ABRIL DE 2026
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17/04/2026 |
DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL EM CONSTRUÇÃO DE “ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ISAURA NEVES MENDES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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LEI Nº 254, DE 16 DE MARÇO DE 2026
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16/04/2026 |
CRIA E ORGANIZA O SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – SMPDC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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LEI Nº 253, DE 16 DE ABRIL DE 2026
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16/04/2026 |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 048/2003 PARA CONCEDER REAJUSTE DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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LEI Nº 252, DE 16 DE ABRIL DE 2026
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16/04/2026 |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 124/2009 PARA CONCEDER REAJUSTE DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO FINANCEIRO DE Nº 142, DE 15 DE ABRIL DE 2026
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15/04/2026 |
Abre Crédito Suplementar no valor total de 81.000,00( Oitenta e Um Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
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