Atos Oficiais

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TítuloDataResumoAnexos
DECRETO FINANCEIRO DE Nº 184, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 26/08/2026Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 12.000,00( Doze Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
PORTARIA N° 364/2026, 24 DE AGOSTO DE 2026 24/08/2026Exonerar o Senhor DAMIAO PEREIRA DA SILVA, do cargo “Ad-nutum” de ASSESSOR DE GABINETE, símbolo DA-5, integrante da estrutura administrativa do município, estabelecidos pelas Leis Complementares 006/2010, 007/2012, 008/2012, 009/2018, 012/2024, 013/2025, 014/2025, 015/2025 e 018/2026, vinculado à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.
DECRETO FINANCEIRO DE Nº 183, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 21/08/2026Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 300.000,00( Trezentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
DECRETO FINANCEIRO DE Nº 182, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 21/08/2026Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 35.000,00( Trinta e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
PORTARIA Nº 363/2026, 21 DE AGOSTO DE 2026 21/08/2026RESOLVE: Art. 1º – Reconhece LICENÇA MÉDICA da Servidora MARIA EDIRIA DANTAS GUEDES, Matricula nº 73466, ocupante do cargo de PSICOLOGA, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, a partir de 20 de agosto de 2026.
DECRETO N°. 181/2026 DE 19 DE AGOSTO DE 2026 19/08/2026Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência (CMRPC) e dá outras providências.
DECRETO FINANCEIRO DE Nº 180, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 19/08/2026Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.040.000,00( Um Milhão Quarenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
PORTARIA Nº 362/2026, 18 DE AGOSTO DE 2026 18/08/2026Reconhece LICENÇA MÉDICA e da outras providências. RESOLVE: Art. 1º – Reconhece LICENÇA MÉDICA da Servidora CLAUDETE GOMES DE ARAUJO, Matricula nº ***08, ocupante do cargo de AGENTE PUBLICO, lotada na SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA
DECRETO FINANCEIRO DE Nº 179, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 17/08/2026Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 115.000,00( Cento e Quinze Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
LEI Nº 266 DE 13 DE AGOSTO DE 2026 13/08/2026Dispõe sobre autorização ao poder executivo municipal a realizar abertura de crédito especial no valor global de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), para fins que especifica e dá outras providências.