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LICENÇA DE ALTERAÇÃO – LA – N° 240708_490024392 24/10/2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE (SEDEAMA) Art. 1.0 – Conceder Licença de Alteração, pelo prazo de 02 (dois) anos a Jussimar Silva Rocha, inscrito no CPF sob nº ***.948.715-**, para atividade de Criação de Animais Confinados aves – frangos, com capacidade instalada para 332.640 (trezentos e trinta e dois mil, seiscentos […]
RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO – Nº 231018_512642649 23/10/2024 Conceder Renovação da Licença de Operação, válida pelo prazo de 02 anos, à Euclides Artur Costa Andrade, inscrito no CPF sob nº 326.747.405-15, para atividade de Criação de Animais Confinados aves — frangos, com capacidade instalada de 157.080 (cento e cinquenta e sete mil e oitenta) aves, numa propriedade com área total de 7,95 hectares […]
TERMO DE REFERÊNCIA – DISPENSA Nº 029/2024 21/10/2024 Contratação de empresa para prestação de serviços na locação de brinquedos e de recreação, com montagem e desmontagem de equipamentos e itens inclusos, para realização de atividades com as crianças de famílias participantes dos grupos do CRAS e SCFV, em comemoração ao mês das crianças.
TERMO DE REFERÊNCIA – DISPENSA Nº 028/2024 21/10/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÁS GLP 13KG PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA-BA.
TERMO DE REFERÊNCIA – DISPENSA Nº 027/2024 21/10/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE PÃO TIPO FRANCÊS PARA ATENDER DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, NESTE MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA/BA.
DECRETO FINANCEIRO DE Nº 383, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 17/10/2024 Abre Crédito Suplementar no valor total de 750.000,00( Setecentos e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
DECRETO FINANCEIRO DE Nº 382, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR 15/10/2024 Abre Crédito Suplementar no valor total de 225.000,00( Duzentos e Vinte e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
PORTARIA Nº 850/2024, 15 DE OUTUBRO DE 2024 15/10/2024 Conceder 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO a servidora JOELMA FREITAS BOMFIM, Matrícula nº 70025, ocupante do cargo de AGENTE PUBLICO, referente ao PRIMEIRO QUINQUÊNIO, a partir de 02 de outubro de 2024, com data prevista para retorno em 01 de novembro de 2024.
PORTARIA N° 849/2024, 09 DE OUTUBRO DE 2024 09/10/2024 Nomeia o Senhor DANIEL ASSIS BRAGA, para o cargo de DIRETOR ESCOLAR DO COLÉGIO MUNICIPAL RUBEM CARNEIRO DA SILVA de acordo com o art 41, da Lei 124/2009.
DECRETO FINANCEIRO DE Nº 381, DE 02 DE OUTUBRO DE 2024 04/10/2024 Abre Crédito Suplementar no valor total de 230.000,00( Duzentos e Trinta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.