Atos Oficiais

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Título Data Resumo Anexos
EDITAL Nº 040 CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 27/11/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 137/2024 CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS/PESSOAS FÍSICAS PARA O FORNECIMENTO DE LANCHES A FIM DE ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA-BAHIA
DECRETO FINANCEIRO DE Nº 395, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024 27/11/2024 Abre Crédito Suplementar no valor total de 952.000,00( Novecentos e Cinquenta e Dois Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
PORTARIA Nº 865/2024, 26 DE NOVEMBRO DE 2024 26/11/2024 Concede LICENÇA À GESTANTE a servidora pública. E dá outras providencias. RESOLVE: Art. 1º- Conceder 120 (cento e vinte) dias de LICENÇA À GESTANTE a servidora ROZENILDA DOS SANTOS, Matrícula nº 73961, ocupante do cargo de TECNICA DE ENFERMAGEM
DECRETO Nº 393, 22 DE NOVEMBRO DE 2024 25/11/2024 Dispõe sobre os procedimentos para o cancelamento de débitos inscritos em restos a pagar, processados e não processados, no Município de água Fria/BA.
LEI FINANCEIRA Nº 219, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024. 25/11/2024 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Água Fria para o exercíciofinanceiro de 2025.
PORTARIA Nº 864/2024, 25 DE NOVEMBRO DE 2024 25/11/2024 Reconhece retorno de Licença Médica à servidora NATALINA SENA DOS SANTOS.
DECRETO Nº 394/2024, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 22/11/2024 Institui a Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil no âmbito do Município de Água Fria, Estado da Bahia.
DECRETO FINANCEIRO DE Nº 393, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 22/11/2024 Abre Crédito Suplementar no valor total de 95.000,00( Noventa e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
DECRETO FINANCEIRO DE Nº 392, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 19/11/2024 Abre Crédito Suplementar no valor total de 177.000,00( Cento e Setenta e Sete Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
DECRETO Nº 391/2024, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 19/11/2024 Dispõe sobre o expediente no Poder Executivo do Município de Água Fria/BA entre os dias 01/12/2024 a 31/01/2025 e dá outras providências.