Atos Oficiais

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Título Data Resumo Anexos
DECRETO FINANCEIRO DE Nº 385, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 31/10/2024 Abre Crédito Suplementar no valor total de 213.000,00( Duzentos e Treze Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
PORTARIA Nº 854/2024, 30 DE OUTUBRO DE 2024 30/10/2024 Reconhece APOSENTADORIA e da outras providências.
PORTARIA Nº 853/2024, 30 OUTUBRO DE 2024 30/10/2024 Concede FÉRIAS aos servidores públicos. E dá outras providencias.
PORTARIA Nº 852/2024, 29 DE OUTUBRO DE 2024 29/10/2024 Concede LICENÇA PRÊMIO a servidora público. E dá outras providencias. RESOLVE: Art. 1º – Conceder 60 (sessenta) dias de LICENÇA PRÊMIO a servidora LIOMARA DE JESUS SILVA SANTANA, Matrícula nº 740, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SECRETARIA, referente ao PRIMEIRO QUINQUÊNIO, a partir de 01 de novembro de 2024, com data prevista para retorno […]
PORTARIA Nº 851/2024, 29 DE OUTUBRO DE 2024 29/10/2024 Concede LICENÇA PRÊMIO a servidora público. E dá outras providencias. RESOLVE: Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO a servidora JEANE BISPO DA SILVA, Matrícula nº 318, ocupante do cargo de PROFESSORA NIVEL II 40H, referente ao PRIMEIRO QUINQUÊNIO, a partir de 30 de outubro de 2024, com data prevista para retorno […]
DECRETO FINANCEIRO DE Nº 384, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 25/10/2024 Abre Crédito Suplementar no valor total de 638.000,00( Seiscentos e Trinta e Oito Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
LICENÇA DE ALTERAÇÃO – LA – N° 240815_602887699 24/10/2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE (SEDEAMA) Art. 1.0 – Conceder Licença de Alteração, pelo prazo de 02 (dois) anos à Jorge Adriano Araújo Rocha, inscrito no CPF sob nº ***.811 .575-**, para atividade de Criação de Animais Confinados aves – frangos, com capacidade instalada para 572.880 (quinhentos e setenta e dois […]
LICENÇA DE ALTERAÇÃO – LA – N° 240708_490024392 24/10/2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE (SEDEAMA) Art. 1.0 – Conceder Licença de Alteração, pelo prazo de 02 (dois) anos a Jussimar Silva Rocha, inscrito no CPF sob nº ***.948.715-**, para atividade de Criação de Animais Confinados aves – frangos, com capacidade instalada para 332.640 (trezentos e trinta e dois mil, seiscentos […]
RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO – Nº 231018_512642649 23/10/2024 Conceder Renovação da Licença de Operação, válida pelo prazo de 02 anos, à Euclides Artur Costa Andrade, inscrito no CPF sob nº 326.747.405-15, para atividade de Criação de Animais Confinados aves — frangos, com capacidade instalada de 157.080 (cento e cinquenta e sete mil e oitenta) aves, numa propriedade com área total de 7,95 hectares […]
TERMO DE REFERÊNCIA – DISPENSA Nº 029/2024 21/10/2024 Contratação de empresa para prestação de serviços na locação de brinquedos e de recreação, com montagem e desmontagem de equipamentos e itens inclusos, para realização de atividades com as crianças de famílias participantes dos grupos do CRAS e SCFV, em comemoração ao mês das crianças.