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LEI FINANCEIRA Nº 219, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024.
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25/11/2024 |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Água Fria para o exercíciofinanceiro de 2025. |
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PORTARIA Nº 864/2024, 25 DE NOVEMBRO DE 2024
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25/11/2024 |
Reconhece retorno de Licença Médica à servidora NATALINA SENA DOS SANTOS. |
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DECRETO Nº 394/2024, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024
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22/11/2024 |
Institui a Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil no âmbito do Município de Água Fria, Estado da Bahia. |
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DECRETO FINANCEIRO DE Nº 393, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024
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22/11/2024 |
Abre Crédito Suplementar no valor total de 95.000,00( Noventa e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
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DECRETO FINANCEIRO DE Nº 392, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024
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19/11/2024 |
Abre Crédito Suplementar no valor total de 177.000,00( Cento e Setenta e Sete Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
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DECRETO Nº 391/2024, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024
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19/11/2024 |
Dispõe sobre o expediente no Poder Executivo do Município de Água Fria/BA entre os dias 01/12/2024 a 31/01/2025 e dá outras providências. |
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DECRETO FINANCEIRO DE Nº 390, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024
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14/11/2024 |
Abre Crédito Suplementar no valor total de 105.000,00( Cento e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
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LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2024, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024
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13/11/2024 |
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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LEI Nº 221/2024, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024
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13/11/2024 |
INSTITUI OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-SISAN, SENDO O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-COMSEAN, A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-CAISAN E INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, CONFORME ESPECIFICA, NO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA, ESTADO DA BAHIA. |
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LEI Nº 220/2024, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024
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13/11/2024 |
PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO PELA A LEI MUNICIPAL N° 047/2015. |
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