Atos Oficiais

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Título Data Resumo Anexos
PORTARIA Nº 870/2024, 18 DE DEZEMBRO DE 2024 18/12/2024 CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS VALORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA E DOS FUNDOS EXISTENTES EM CAIXA E BANCOS
DECRETO FINANCEIRO DE Nº 403, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 16/12/2024 Abre Crédito Suplementar no valor total de 404.000,00( Quatrocentos e Quatro Mil Reais), para fins que seespecifica e dá outras providências
DECRETO FINANCEIRO Nº 402, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 12/12/2024 Abre Crédito Suplementar no valor total de 222.000,00( Duzentos e Vinte e Dois Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências
DECRETO FINANCEIRO DE Nº 401, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 11/12/2024 Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.429.400,00( Dois Milhões Quatrocentos e Vinte e Nove Mil Quatrocentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
PORTARIA Nº 869/2024, 09 DE DEZEMBRO DE 2024 09/12/2024 Conceder o retorno de Licença Médica à servidora pública GENOCI SANTOS SILVA, Matrícula nº 2102, ocupante do cargo de AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, na data de 06/12/2024.
DECRETO FINANCEIRO DE Nº 400, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 09/12/2024 Abre Crédito Suplementar no valor total de 180.000,00( Cento e Oitenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
DECRETO DE Nº 399, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024 05/12/2024 Ficam reconduzidos os membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, por igual período, na forma da Lei Municipal nº 004/1997, alterada pela Lei nº 148/2011, os representantes abaixo indicados
DECRETO Nº 393, 22 DE NOVEMBRO DE 2024 03/12/2024 Dispõe sobre os procedimentos para o cancelamento de débitos inscritos em restos a pagar, processados e não processados, no Município de água Fria/BA.
PORTARIA N° 868/2024, 02 DE DEZEMBRO DE 2024 03/12/2024 Exonera o Senhor CLEILSON CARVALHO RAMOS DE CERQUEIRA, do cargo “Ad-nutum” de DIRETOR DE EVENTOS SOCIAIS E ESPORTIVOS.
EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024 – REPUBLICAÇÃO 03/12/2024 Constitui objeto do presente edital a ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE ÁGUA FRIA-BA, conforme ETP, Termo de Referência, Memoriais Descritivos, Planilhas Orçamentárias, Cronogramas, BDI’s, Projetos, especificações complementares e demais normas de execução, todos aprovados pela Administração, ANEXO I, deste Edital