Atos Oficiais

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PORTARIA N° 876/2024, 26 DE DEZEMBRO DE 2024 26/12/2024 Exonera Diretora e Vice-Diretora Escolar do Núcleo IV (Escolas Municipais Nossa Senhora da Conceição, Evanildo Mascarenhas de Almeida, Fabio Henrique Cerqueira e São José, de acordo com o art. 41, da Lei 124/2009 e Decreto nº. 274/2023.
PORTARIA N° 875/2024, 26 DE DEZEMBRO DE 2024 26/12/2024 Exonera Diretora e Vice-Diretora Escolar do Núcleo III (Escolas Municipais João Leão de Almeida, Balbino Leão de Almeida e Joanira Maria de Lima – Anexo, de acordo com o art. 41, da Lei 124/2009 e Decreto nº. 274/2023.
PORTARIA N° 874/2024, 26 DE DEZEMBRO DE 2024 26/12/2024 Exonera Diretora e Vice-Diretora Escolar do Núcleo II (Escola Municipal Reginaldo Cerqueira Santos; Escola Municipal Landulfo Silva Santos; Escola Municipal Profª. Maria Helena Araújo Bispo; Escola Municipal Percília Sena de Oliveira e Escola Municipal Percília Sena de Oliveira – Anexo, de acordo com o art. 41, da Lei 124/2009 e Decreto nº. 274/2023.
PORTARIA N° 873/2024, 26 DE DEZEMBRO DE 2024 26/12/2024 Exonera Diretora e Vice-Diretoras Escolar do Núcleo I (Escola Polo) – Escola Municipal Dom Jackson Berenguer Padro – Sede; Escola Municipal Dom Jackson Berenguer Prado – Anexo I; Escola Municipal Dom Jackson Berenguer Prado – Anexo II; Escola Municipal Maria de Lourdes Carneiro Santos, de acordo com o art. 41, da Lei 124/2009 e Decreto […]
PORTARIA Nº 872/2024 26/12/2024 Dispõe sobre a homologação do Calendário Letivo Contínuo Curricular para o ano letivo de 2025 para Educação Infantil, Ensino Fundamental e EJAI da Rede Pública municipal de ensino de Água Fria.
DECRETO FINANCEIRO DE Nº 406, de 20 de Dezembro de 2024 20/12/2024 Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.232.800,00( Um Milhão Duzentos e Trinta e Dois Mil Oitocentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências
RESOLUÇÃO N° 007 ,de 18 de dezembro de 2024 20/12/2024 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DECRETO FINANCEIRO DE Nº 404, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR 19/12/2024 Abre Crédito Suplementar no valor total de 4.000,00( Quatro Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
DECRETO Nº 405/2024, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 19/12/2024 DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA DATA DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 871/2024, 18 DE DEZEMBRO DE 2024 18/12/2024 INSTITUI COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E DE BENS EM ALMOXARIFADO PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA E DOS FUNDOS MUNICIPAIS EXISTENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS