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DECRETO FINANCEIRO DE Nº 29, DE 22 DE MAIO DE 2025 | 22/05/2025 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 92.000,00( Noventa e Dois Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. | |
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LEI COMPLEMENTAR Nº 014 | 20/05/2025 | | |
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LEI COMPLEMENTAR Nº 014, DE 20 DE MAIO DE 2025 | 20/05/2025 | ALTERA O ART. 25 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2010 E OS ANEXOS II E V DA LEI MUNICIPAL N° 048/03, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
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EDITAL Nº 029/2025 – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) | 20/05/2025 | O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente é o órgão deliberativo da política de promoção dos direitos da criança e do adolescente, controlador das ações, em todos os níveis, de implementação desta mesma política, e responsável por fixar critérios de utilização e planos de aplicação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança […] | |
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PORTARIA Nº 179/2025, 16 DE MAIO DE 2025 | 16/05/2025 | Designa a Senhora JOANA CLAUDIA LIMA RIBEIRO, para responder como ASSESSORA DE ASSISTENCIA SOCIAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | |
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PORTARIA Nº 178/2025, 16 DE MAIO DE 2025 | 16/05/2025 | Concede LICENÇA PRÊMIO a servidor público. E dá outras providencias. | |
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DECRETO Nº 027/2025, DE 12 DE MAIO DE 2025 | 15/05/2025 | CRIA O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
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PORTARIA Nº 177/2025, 13 DE MAIO DE 2025 | 13/05/2025 | Altera a lotação de servidores para a SECRETARIA MUNICIPAL RECURSOS HIDRICOS, e dá outras providências. | |
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PORTARIA Nº 176/2025, 13 DE MAIO DE 2025 | 13/05/2025 | Reconhece LICENÇA MÉDICA e da outras providências. | |
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PORTARIA Nº 175/2025, 13 DE MAIO DE 2025 | 13/05/2025 | Concede LICENÇA PRÊMIO a servidor público. E dá outras providencias. | |