|
PORTARIA N° 045/2025, 21 DE JANEIRO DE 2025
|
21/01/2025 |
Nomear o Senhor JOSE CELSON CORREIA DE ALMEIDA, para cargo “Ad-nutum” de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo DA-1, integrante da estrutura administrativa do município, estabelecidos pelas Leis Complementares 006/2010, 007/2012, 008/2012, 009/2018 e 012/2024, vinculado ao Gabinete do Prefeito |
|
|
PORTARIA Nº 044/2025, 21 DE JANEIRO DE 2025
|
21/01/2025 |
Conceder GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO equivalente a 100%, do salário base do servidor CRISTOVAN CARNEIRO LIMA, Matrícula nº 73376, ocupante do cargo de AGENTE PUBLICO, designado para responder pelo SETOR DE COMPRAS, a partir de janeiro de 2025 |
|
|
RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO – RLO Nº 240103_304810321
|
15/01/2025 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE GABINETE DO SECRETÁRIO INTERINO MAIS TRABALHO E MAIS PROGRESSO – SEDEAMA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA, com fulcro nas atribuições e competências que lhe foram delegadas pela Lei Complementar Federal nº 140/2011, na Resolução CEPRAM nº 4.327/2013, alterada pelas Resoluções CEPRAM […] |
|
|
RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO – RLO N° 231206_785524417
|
15/01/2025 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE GABINETE DO SECRETÁRIO INTERINO MAIS TRABALHO E MAIS PROGRESSO – SEDEAMA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA, com fulcro nas atribuições e competências que lhe foram delegadas pela Lei Complementar Federal nº 140/2011, na Resolução CEPRAM nº 4.327/2013, alterada pelas Resoluções CEPRAM no 4.420/2015 e CEPRAM nº […] |
|
|
PORTARIA Nº. 043/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
|
15/01/2025 |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE COORDENADOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
PORTARIA Nº 042 DE 13 DE JANEIRO DE 2025
|
13/01/2025 |
DESIGNA OS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS DE ACORDO COM OS ARTIGOS 7º E 8º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
|
PORTARIA Nº 041 DE 13 DE JANEIRO DE 2025
|
13/01/2025 |
DESIGNA OS AGENTES DE CONTRATAÇÃOS, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, DE ACORDO COM OS ARTIGOS 7º E 8º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
|
PORTARIA Nº 040/2025, 13 DE JANEIRO DE 2025
|
13/01/2025 |
Conceder FUNÇÃO GRATIFICADA equivalente a 40%, do salário base do servidor WASHINGTON TEMOTEO ANDRADE SILVA, Matrícula nº 73419, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, designado para responder pelo cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE DIGITAÇÃO DO BOLSA MUNICIPAL, a partir de janeiro de 2025 |
|
|
DECRETO Nº 008/2025, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
|
13/01/2025 |
Estabelece o índice de atualização monetária dos tributos do Município de Água Fria/BA, para o Exercício Financeiro de 2025, e dá outras providências |
|
|
DECRETO Nº 007/2025, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
|
13/01/2025 |
Estabelece o Calendário Fiscal para o pagamento de tributos do Município de Água Fria/BA, Exercício de 2025, e dá outras providências |
|
