Atos Oficiais

Busque por palavras-chave no título ou conteúdo.

Limpar
Exportar Publicações:
TítuloDataResumoAnexos
DECRETO FINANCEIRO DE Nº 042, DE 03 DE JULHO DE 2025 03/07/2025Abre Crédito Suplementar no valor total de 70.000,00( Setenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
PORTARIA N° 200/2025, 01 DE JULHO DE 2025 01/07/2025Nomeia a Senhora JOSELIVANIA TEIXEIRA DE SANTANA, para cargo “Ad-nutum” de ASSESSORA DO GABINETE SECRETÁRIA.
PORTARIA Nº 199/2025, 01 DE JULHO DE 2025 01/07/2025Concede FUNÇÃO GRATIFICADA a servidor público. E dá outras providencias.
PORTARIA Nº 198/2025, 01 DE JULHO DE 2025 01/07/2025Altera a lotação da servidora EDIVANEIDE DE ARAUJO OLIVEIRA para a Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
PORTARIA Nº 197/2025, 30 DE JUNHO DE 2025 01/07/2025Reconhece APOSENTADORIA e da outras providências.RESOLVE: Art. 1º – Reconhecer APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PREVIDENCIÁRIA (ESPECIE 32), concedida pelo INSS em 23/05/2025, da Servidora RAILDA SOUZA DE JESUS, Matricula nº 553, ocupante do cargo de AGENTE PUBLICO.
PORTARIA Nº 196/2025, 30 JUNHO DE 2025 30/06/2025Concede FÉRIAS aos servidores públicos. E dá outras providencias.
DECRETO FINANCEIRO DE Nº 41, DE 27 DE JUNHO DE 2025 27/06/2025Abre Crédito Suplementar no valor total de 580.100,00( Quinhentos e Oitenta Mil Cem Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
PORTARIA Nº 195/2025, 26 DE JUNHO DE 2025 26/06/2025Concede Progressão Vertical de Professora 40h Nível I para Nível II à servidora SELMA MARIA DA SILVA MIRANDA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 194/2025, 26 DE JUNHO DE 2025 26/06/2025Reconhece retorno de Licença Médica à servidora JAILDA SOUZA DOS SANTOS.
REGIMENTO INTERNO DA VICONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE 26/06/2025Art. 1º. A VI Conferência Municipal de Saúde do Município Água Fria será realizada no dia 15 de julho de 2025, em consonância com o Decreto 040/2025 de 25 de junho de 2025 e conforme dispõe este Regimento, tendo por objetivo: I – reafirmar, impulsionar e efetivar os princípios e diretrizes do Sistema Único de […]