Atos Oficiais

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PORTARIA Nº 126/2025, 12 DE MARÇO DE 2025 12/03/2025 Concede LICENÇA PRÊMIO a servidor público. E dá outras providencias.
RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO – RLO – Nº 241119_196594352 12/03/2025 Conceder a Renovação da Licença de Operação com ampliação do empreendimento, válida pelo prazo de 02 anos, à Moisés da Silva Ataíde Filho, inscrito no CPF sob nº 434.560.225-49, para atividade de Criação de Animais Confinados aves -frangos, com capacidade instalada de 450.000 (quatrocentos e cinquenta mil) aves, em 10 (dez) galpões numa propriedade com […]
RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO – RLO – Nº 240731_501138590 12/03/2025 Conceder Renovação da Licença de Operação, válida pelo prazo de 03 anos, à Gujão Alimentos SA, inscrita no CNPJ sob nº 34.149.823/0007-90, com sede na Fazenda São Sebastião, Zona Rural do Município de Agua Fria, para operação da Atividade de Criações Confinadas – Aves e Pequenos Mamíferos com Capacidade instalada de 220.000 (duzentos e vinte […]
LICENÇA UNIFICADA (LU) – Nº 240820_956237255 11/03/2025 Conceder Licença Unificada, válida pelo prazo de 03 anos, à Cleidson Oliveira Deus, inscrita no CPF sob nº 915.201.695-15, com sede na Fazenda Cajueiro Preto, Zona Rural do Município de Água Fria, para operação da Atividade de Criações Confinadas — Aves e Pequenos Mamíferos com Capacidade instalada de 21.000 (vinte e uma mil) aves mediante […]
DECRETO FINANCEIRO DE Nº 015, DE 10 DE MARÇO DE 2025 10/03/2025 Abre Crédito Suplementar no valor total de 223.000,00( Duzentos e Vinte e Tres Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
PORTARIA Nº 125/2025, 10 DE MARÇO DE 2025 10/03/2025 Conceder licença sem vencimento ao servidor JONATAS BRITO SANTANA, Matrícula nº. 73476, no período de 10.03.2025 a 10.03.2027.
PORTARIA Nº 124/2025, 10 DE MARÇO DE 2025 10/03/2025 Conceder 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO a servidor JALDEMIR LIMA SANTOS, Matrícula nº 73437, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SECRETARIA, referente ao PRIMEIRO QUINQUÊNIO, a partir de 06 de março de 2025, com data prevista para retorno em 05 de abril de 2025.
PORTARIA Nº 123/2025, 07 DE MARÇO DE 2025 07/03/2025 Concede GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE ELEITORAL – GDAE a servidora pública. E dá outras providencias.
PORTARIA Nº 122/2025, 07 DE MARÇO DE 2025 07/03/2025 Concede FUNÇÃO GRATIFICADA a servidor público. E dá outras providencias.
PORTARIA Nº 121/2025, 07 DE MARÇO DE 2025 07/03/2025 Concede FUNÇÃO GRATIFICADA a servidor público. E dá outras providencias.