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PORTARIA Nº 176/2025, 13 DE MAIO DE 2025
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13/05/2025 |
Reconhece LICENÇA MÉDICA e da outras providências. |
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PORTARIA Nº 175/2025, 13 DE MAIO DE 2025
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13/05/2025 |
Concede LICENÇA PRÊMIO a servidor público. E dá outras providencias. |
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PORTARIA N° 174/2025, 12 DE MAIO DE 2025
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12/05/2025 |
Nomeia o Senhor GEORGE GOMES MEDEIROS DA SILVA, para cargo “Ad-nutum” de ASSESSOR DO GABINETE DO SECRETÁRIO. |
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PORTARIA Nº 173/2025, 12 DE MAIO DE 2025
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12/05/2025 |
Revoga Portaria Nº 172/2025, 08 DE MAIO DE 2025 e Altera a lotação do servidor ADROALDO ARAUJO DA SILVA para a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, e dá outras providências. |
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RESOLUÇÃO Nº 001/2025 – CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME)
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09/05/2025 |
Dispõe sobre a Regulamentação e implementação do estudo da História e Cultura Africana, Afro-brasileira e dos Povos Indígenas em toda a Rede Municipal de Ensino, no Município de Água Fria, e dá outras providências. |
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DECRETO Nº 026/2025 09 DE MAIO DE 2025
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09/05/2025 |
“Dispõe sobre a instituição e a nomeação de membros da Comissão Intersetorial do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI, do Município de Água Fria e dá outras providências.” |
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DECRETO Nº 025/2025 09 DE MAIO DE 2025
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09/05/2025 |
Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Água Fria Estado da Bahia no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN |
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PORTARIA Nº 172/2025, 08 DE MAIO DE 2025
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08/05/2025 |
Altera a lotação do servidor ADROALDO ARAUJO DA SILVA para a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS e dá outras providências. |
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DECRETO Nº 024/2025, DE 07 DE MAIO DE 2025
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07/05/2025 |
ALTERA O DECRETO N° 019/2025, QUE DECRETA A REVOGAÇÃO DE PROCURAÇÃO OUTORGADA PARA ATUAÇÃO NOS PROCESSOS N. 0029163-92.2016.4.01.3300, 0000726-95.2017.4.01.3400, 0046286-70.2011.4.01.3400 E 1000149-67.2017.4.01.3314. |
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PORTARIA Nº 171/2025, 07 DE MAIO DE 2025
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07/05/2025 |
Concede FUNÇÃO GRATIFICADA a servidor público. E dá outras providencias. |
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