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PORTARIA N° 180/2025, 28 DE MAIO DE 2025
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28/05/2025 |
Exonera o Senhor DANIEL ASSIS BRAGA, do cargo de DIRETOR ESCOLAR DO COLÉGIO MUNICIPAL RUBEM CARNEIRO DA SILVA de acordo com o art 41, da Lei 124/2009. |
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DECRETO Nº 030/2025, 26 DE MAIO DE 2025
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26/05/2025 |
Altera o decreto n° 023, de 02 de maio de 2025, que declarou situação de emergência no Município de Água Fria/BA, e dá outras providências |
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DECRETO FINANCEIRO DE Nº 29, DE 22 DE MAIO DE 2025
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22/05/2025 |
Abre Crédito Suplementar no valor total de 92.000,00( Noventa e Dois Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
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LEI COMPLEMENTAR Nº 014
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20/05/2025 |
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LEI COMPLEMENTAR Nº 014, DE 20 DE MAIO DE 2025
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20/05/2025 |
ALTERA O ART. 25 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2010 E OS ANEXOS II E V DA LEI MUNICIPAL N° 048/03, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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EDITAL Nº 029/2025 – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA)
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20/05/2025 |
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente é o órgão deliberativo da política de promoção dos direitos da criança e do adolescente, controlador das ações, em todos os níveis, de implementação desta mesma política, e responsável por fixar critérios de utilização e planos de aplicação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança […] |
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PORTARIA Nº 179/2025, 16 DE MAIO DE 2025
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16/05/2025 |
Designa a Senhora JOANA CLAUDIA LIMA RIBEIRO, para responder como ASSESSORA DE ASSISTENCIA SOCIAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. |
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PORTARIA Nº 178/2025, 16 DE MAIO DE 2025
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16/05/2025 |
Concede LICENÇA PRÊMIO a servidor público. E dá outras providencias. |
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DECRETO Nº 027/2025, DE 12 DE MAIO DE 2025
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15/05/2025 |
CRIA O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PORTARIA Nº 177/2025, 13 DE MAIO DE 2025
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13/05/2025 |
Altera a lotação de servidores para a SECRETARIA MUNICIPAL RECURSOS HIDRICOS, e dá outras providências. |
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