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PORTARIA Nº 209/2025, 30 DE JULHO DE 2025
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30/07/2025 |
Concede FUNÇÃO GRATIFICADA a servidor público. E dá outras providencias. |
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PORTARIA Nº 208/2025, 30 JULHO DE 2025
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30/07/2025 |
Concede FÉRIAS aos servidores públicos. E dá outras providencias. |
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PORTARIA Nº 207/2025, 28 DE JULHO DE 2025
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28/07/2025 |
Concede LICENÇA À GESTANTE a servidora pública. E dá outras providencias. |
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PORTARIA Nº 206/2025, 25 DE JULHO DE 2025
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25/07/2025 |
Revoga GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO a servidor público. E dá outras providencias. |
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PORTARIA Nº 205/2025, 25 DE JULHO DE 2025
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25/07/2025 |
Revoga GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO a servidor público. E dá outras providencias |
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REGIMENTO INTERNO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA AVALIAÇÃO DO PLANOMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO
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24/07/2025 |
Art. 1º. A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em conformidade com o estabelecido no art. 30 da Constituição Federal de 1988; na Lei nº 9. 394/96, que trata das Diretrizes e Bases da Educação Nacional, na Lei nº 13.005/14, que aprova o Plano Nacional de Educação-PNE; na Lei nº 047/15, que aprova o Plano […] |
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PORTARIA Nº 204/2025, 24 DE JULHO DE 2025
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24/07/2025 |
Concede LICENÇA À GESTANTE a servidora pública. E dá outras providencias. |
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DECRETO FINANCEIRO DE Nº 53 DE 23 DE JULHO DE 2025
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23/07/2025 |
Abre Crédito Suplementar no valor total de 465.000,00( Quatrocentos e Sessenta e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
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DECRETO N° 052/2025, DE 17 DE JULHO DE 2025
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17/07/2025 |
Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara Municipal IntersetorialDe Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Água Fria, Bahia. |
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DECRETO Nº 051/2025 , DE 17 DE JULHO DE 2025
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17/07/2025 |
Dispõe sobre a nomeação dos membros da câmara intersetorial de segurança alimentar e nutricional – CAISAN, do município de Água Fria, Estado da Bahia, e dá outras providências. |
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