Atos Oficiais

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Título Data Resumo Anexos
DECRETO FINANCEIRO DE Nº 056, DE 01 DE AGOSTO DE 2025 01/08/2025 Abre Crédito Suplementar no valor total de 25.000,00( Vinte e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
PORTARIA Nº 216/2025, 01 DE AGOSTO DE 2025 01/08/2025 Concede FUNÇÃO GRATIFICADA a servidor público. E dá outras providencias.
PORTARIA N° 215/2025, 01 DE AGOSTO DE 2025 01/08/2025 Nomeia a Senhora JOCIMEIRE CERQUEIRA DE JESUS, para cargo “Ad-nutum” de COORDENADORA DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS.
PORTARIA Nº 214/2025, 31 DE JULHO DE 2025 31/07/2025 Reconhece APOSENTADORIA e da outras providências.
PORTARIA Nº 213/2025, 31 DE JULHO DE 2025 31/07/2025 Reconhece APOSENTADORIA e da outras providências.
PORTARIA Nº 212/2025, 31 DE JULHO DE 2025 31/07/2025 Reconhece APOSENTADORIA e da outras providências.
PORTARIA Nº 211/2025, 31 DE JULHO DE 2025 31/07/2025 Reconhece APOSENTADORIA e da outras providências.
PORTARIA Nº 210/2025, 31 DE JULHO DE 2025 31/07/2025 Reconhece APOSENTADORIA e da outras providências.
DECRETO N°. 055/2025 DE 31 DE JULHO DE 2025 – CMDCA 31/07/2025 Dispõe sobre nomeação dos Conselheiros e composição da mesa diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente/CMDCA para o biênio 2025/2027 e dá outras providências.
DECRETO FINANCEIRO DE Nº 54, DE 30 DE JULHO DE 2025 30/07/2025 Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.028.000,00( Um Milhão Vinte e Oito Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.