Atos Oficiais

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Título Data Resumo Anexos
PORTARIA Nº 179/2025, 16 DE MAIO DE 2025 16/05/2025 Designa a Senhora JOANA CLAUDIA LIMA RIBEIRO, para responder como ASSESSORA DE ASSISTENCIA SOCIAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
PORTARIA Nº 178/2025, 16 DE MAIO DE 2025 16/05/2025 Concede LICENÇA PRÊMIO a servidor público. E dá outras providencias.
DECRETO Nº 027/2025, DE 12 DE MAIO DE 2025 15/05/2025 CRIA O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 177/2025, 13 DE MAIO DE 2025 13/05/2025 Altera a lotação de servidores para a SECRETARIA MUNICIPAL RECURSOS HIDRICOS, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 176/2025, 13 DE MAIO DE 2025 13/05/2025 Reconhece LICENÇA MÉDICA e da outras providências.
PORTARIA Nº 175/2025, 13 DE MAIO DE 2025 13/05/2025 Concede LICENÇA PRÊMIO a servidor público. E dá outras providencias.
PORTARIA N° 174/2025, 12 DE MAIO DE 2025 12/05/2025 Nomeia o Senhor GEORGE GOMES MEDEIROS DA SILVA, para cargo “Ad-nutum” de ASSESSOR DO GABINETE DO SECRETÁRIO.
PORTARIA Nº 173/2025, 12 DE MAIO DE 2025 12/05/2025 Revoga Portaria Nº 172/2025, 08 DE MAIO DE 2025 e Altera a lotação do servidor ADROALDO ARAUJO DA SILVA para a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 001/2025 – CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) 09/05/2025 Dispõe sobre a Regulamentação e implementação do estudo da História e Cultura Africana, Afro-brasileira e dos Povos Indígenas em toda a Rede Municipal de Ensino, no Município de Água Fria, e dá outras providências.
DECRETO Nº 026/2025 09 DE MAIO DE 2025 09/05/2025 “Dispõe sobre a instituição e a nomeação de membros da Comissão Intersetorial do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI, do Município de Água Fria e dá outras providências.”