Atos Oficiais

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Título Data Resumo Anexos
PORTARIA Nº 197/2025, 30 DE JUNHO DE 2025 01/07/2025 Reconhece APOSENTADORIA e da outras providências.RESOLVE: Art. 1º – Reconhecer APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PREVIDENCIÁRIA (ESPECIE 32), concedida pelo INSS em 23/05/2025, da Servidora RAILDA SOUZA DE JESUS, Matricula nº 553, ocupante do cargo de AGENTE PUBLICO.
PORTARIA Nº 196/2025, 30 JUNHO DE 2025 30/06/2025 Concede FÉRIAS aos servidores públicos. E dá outras providencias.
DECRETO FINANCEIRO DE Nº 41, DE 27 DE JUNHO DE 2025 27/06/2025 Abre Crédito Suplementar no valor total de 580.100,00( Quinhentos e Oitenta Mil Cem Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
PORTARIA Nº 195/2025, 26 DE JUNHO DE 2025 26/06/2025 Concede Progressão Vertical de Professora 40h Nível I para Nível II à servidora SELMA MARIA DA SILVA MIRANDA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 194/2025, 26 DE JUNHO DE 2025 26/06/2025 Reconhece retorno de Licença Médica à servidora JAILDA SOUZA DOS SANTOS.
REGIMENTO INTERNO DA VICONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE 26/06/2025 Art. 1º. A VI Conferência Municipal de Saúde do Município Água Fria será realizada no dia 15 de julho de 2025, em consonância com o Decreto 040/2025 de 25 de junho de 2025 e conforme dispõe este Regimento, tendo por objetivo: I – reafirmar, impulsionar e efetivar os princípios e diretrizes do Sistema Único de […]
PORTARIA Nº 193/2025, 25 DE JUNHO DE 2025 26/06/2025 Dispõe sobre a Comissão Organizadora da VI Conferência Municipal de Saúde de Água Fria.
DECRETO Nº. 040/2025, 25 DE JUNHO DE 2025 26/06/2025 CONVOCA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÁGUA FRIA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 03/2025 CMS 26/06/2025 Dispõe sobre a convocação da VI Conferência Municipal de Saúde e dá outras referências.
DECRETO Nº 039/2025 23/06/2025 DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA PELO FALECIMENTO DO SENHOR THEODOMIRO LOPES DOS SANTOS, PRIMEIRO PREFEITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.