Atos Oficiais

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Título Data Resumo Anexos
DECRETO FINANCEIRO Nº 071, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 10/09/2025 Abre Crédito Suplementar no valor total de 102.000,00( Cento e Dois Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
DECRETO FINANCEIRO DE Nº 70, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025 – CRÉDITO SUPLEMENTAR 09/09/2025
LEI Nº 235/2025, 08 DE SETEMBRO DE 2025 08/09/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO E OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA (SEMEC) Nº 231/2025 08/09/2025 Dispõe sobre a utilização de dispositivos eletrônicos portáteis pessoais nas unidades escolares da Rede Municipal de Educação de Água Fria, Bahia e dá outras providências.
DECRETO FINANCEIRO DE Nº 069, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025 08/09/2025
PORTARIA N° 230/2025, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 08/09/2025
ORDEM CRONOLÓGICA DE EXIGIBILIDADE DA DESPESA – LEI Nº 14.133/21 E LEI Nº 4.320/64 05/09/2025 O objetivo primordial deste Plano de Ação é estabelecer um roteiro claro e exequível para:
DECRETO FINANCEIRO DE Nº 68, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 04/09/2025
DECRETO FINANCEIRO DE Nº 67, DE 2 DE SETEMBRO DE 2025 03/09/2025 Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 85.000,00 (Oitenta e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
PORTARIA Nº 229/2025, 02 DE SETEMBRO DE 2025 02/09/2025