Atos Oficiais

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TítuloDataResumoAnexos
DECRETO Nº 125/2026, DE 05 DE JANEIRO DE 2026 05/01/2026Dispõe sobre a designação da Comissão Organizadora do Evento Popular “Água Fria Fest” de 2026 e dá outras providências.
DECRETO Nº 124/2026, DE 05 DE JANEIRO DE 2026 05/01/2026Dispõe sobre a comercialização de produtos em embalagens de vidro no Evento Popular “Água Fria Fest”, no ano de 2026, e dá outras providências.
DECRETO FINANCEIRO Nº 096, DE 05 DE JANEIRO DE 2026 05/01/2026
DECRETO FINANCEIRO Nº 095, DE 05 DE JANEIRO DE 2026 05/01/2026
PORTARIA Nº 269/2025, 30 DE DEZEMBRO DE 2025 30/12/2025Concede LICENÇA PRÊMIO a servidor público. E dá outras providencias
PORTARIA Nº 268/2025, 30 DEZEMBRO DE 2025 30/12/2025Concede FÉRIAS aos servidores públicos. E dá outras providencias ADEMIR ROSA DE LIMA ADENILDE ALVES DA SILVA ADENILDE ALVES DA SILVA ADINALDA MENEZES DE SOUZA ADRIANA DE JESUS SOUZA COSTA ADROALDO ARAUJO DA SILVA AGNALDO DE JESUS ARAUJO AIDE DA ANUNCIACAO DOS SANTOS VALVERDE ALBA MARIA ARAUJO DA SILVA ALCIENE NUNES DAMASCENO ALEX SANDRO ARAUJO […]
PORTARIA Nº 267/2025, 30 DE DEZEMBRO DE 2025 30/12/2025INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL (GTI) PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOCUMENTO CURRICULAR REFERENCIAL ÁGUA FRIA-BA: COMPUTAÇÃO 30/12/2025A Proposta de Referencial Curricilar Municipal Computação da rede municipal de ensino de Água Fria surge como uma resposta às demandas contemporâneas de uma sociedade em rede, hiperconectada e cada vez mais dependente das tecnologias digitais de informação e comunicação, nas tarefas do cotidiano. Em tal cenário, torna-se imperativo que as crianças se apropriem de […]
RESOLUÇÃO CME Nº 03/2025 30/12/2025O Conselho Municipal de Educação de Água Fria – CME, no uso de suasatribuições legais e regimentais, e considerando a necessidade de atualização efortalecimento do Documento Curricular Referencial do Município, resolve editara presente Resolução:Art. 1 ° – Da AprovaçãoFica validada e aprovada, por unanimidade, a minuta do currículointitulada “DOCUMENTO CURRICULAR REFERENCIAL ÁGUA FRIA-BA:COMPUTAÇÃO”, elaborada pelo […]
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 – RESULTADO DE CONTEMPLAÇÃO 29/12/2025DISPÕE SOBRE O RESULTADO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025, PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022), PELA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, ANÁLISE E AVALIAÇÃO.