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DECRETO Nº.141/2026 08 DE ABRIL DE 2026 | 08/04/2026 | Institui a Comissão Gestora Municipal destinada a subsidiar o Fórum Municipal de Educação no processo de elaboração do Plano Municipal de Educação de Água Fria – BA para o decênio 2026 – 2036 e dá outras providências | |
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RESOLUÇÃO CMS Nº 004/2026 | 08/04/2026 | Aprova o Relatorio Anual de Gestão – RAG do no de 2025, que será inserido no Sistema DIGISUS Gestor. | |
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PORTARIA Nº 300/2026, 07 DE ABRIL DE 2026 | 07/04/2026 | Concede LICENÇA PRÊMIO a servidor público. E dá outras providencias.RESOLVE:Art. 1º- Conceder 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO a servidora AUREA MENESES DE FRANCA, Matrícula nº 11029, ocupante do cargo de AGENTE PUBLICO, referente ao PRIMEIRO QUINQUÊNIO, a partir de 06 de abril de 2026, com data prevista para retorno em 06 de maio de […] | |
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EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA – EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 | 01/04/2026 | O Prefeito do Município de Água Fria, no uso de suas atribuições legais, faz saber, a todos quanto virem a ter conhecimentos do presente, e interessa possa, especialmente a todos os munícipes de ÁGUA FRIA, que se encontra na sede da Câmara de Vereadores à disposição de qualquer contribuinte, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, […] | |
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PORTARIA Nº 299/2026, 01 DE ABRIL DE 2026 | 01/04/2026 | Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Secretário da Prefeitura Municipal de Água Fria e dá outras providências. RESOLVE: Art. 1º. Nomear o Sr. EVERTON DA SILVA MASCARENHAS, CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, para responder interinamente pelas funções de SECRETARIO DE INFRA-ESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS, Símbolo NE | |
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PORTARIA N° 298/2026, DE 01 DE ABRIL DE 2026 | 01/04/2026 | Exonera o Senhor JOSE BAILTON CORREIA LEAO DE ALMEIDA, do cargo “Ad-nutum” de SECRETARIO DE INFRA-ESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS. | |
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DECRETO FINANCEIRO DE Nº 140, DE 31 DE MARÇO DE 2026 | 01/04/2026 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 200.000,00( Duzentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. | |
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ERRATAS – EDITAL 001/2026 – CAE | 01/04/2026 | ELEIÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
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EDITAL 001/2026 – CAE | 31/03/2026 | EDITAL 001/2026 DE ELEIÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
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PORTARIA Nº 297/2026, 31 DE MARÇO DE 2026 | 31/03/2026 | Dispõe sobre a designação para o cargo de Secretário da Prefeitura Municipal de Água Fria e dá outras providências.”RESOLVE: Art. 1º. Designar o Sr. EVERTON DA SILVA MASCARENHAS, CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, para responder interinamente pelas funções de SECRETÁRIO DE SAÚDE, no período de 01 à 20 de abril de 2026, período de gozo […] | |