Atos Oficiais

Busque por palavras-chave no título ou conteúdo.

Limpar
Exportar Publicações:
TítuloDataResumoAnexos
PORTARIA Nº 303/2026, 27 DE ABRIL DE 2026 27/04/2026Conceder FUNÇÃO GRATIFICADA equivalente a 40%, do salário base da servidora ANA CLEIDE SILVA SIMOES, Matrícula nº 73425, ocupante do cargo de AGENTE PUBLICO, designada para responder pelo cargo de GERENTE DO PSF – SEDE II, a partir de abril de 2026
DECRETO FINANCEIRO Nº 143/2026 23/04/2026Abre Crédito Suplementar no valor total de 164.000,00( Cento e Sessenta e Quatro Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências
PORTARIA Nº 302/2026, 23 DE ABRIL DE 2026 23/04/2026Reconhece LICENÇA MÉDICA e da outras providências. RESOLVE: Art. 1º – Reconhece LICENÇA MÉDICA do Servidor ERASMO DE JESUS ALMEIDA, Matricula nº 2029, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE.
LEI Nº 255, DE 17 DE ABRIL DE 2026 17/04/2026DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL EM CONSTRUÇÃO DE “ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ISAURA NEVES MENDES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 254, DE 16 DE MARÇO DE 2026 16/04/2026CRIA E ORGANIZA O SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – SMPDC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 253, DE 16 DE ABRIL DE 2026 16/04/2026ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 048/2003 PARA CONCEDER REAJUSTE DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 252, DE 16 DE ABRIL DE 2026 16/04/2026ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 124/2009 PARA CONCEDER REAJUSTE DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO FINANCEIRO DE Nº 142, DE 15 DE ABRIL DE 2026 15/04/2026Abre Crédito Suplementar no valor total de 81.000,00( Oitenta e Um Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
PORTARIA N° 301/2026, DE 10 DE ABRIL DE 2026 10/04/2026Exonera o Senhor GEORGE GOMES MEDEIROS DA SILVA, do cargo “Ad-nutum” de ASSESSOR DE GABINETE.
LICENÇA PRÉVIA – ANDERSON BARBOSA BENTO 08/04/2026Conceder Licença Prévia, pelo prazo de 02 anos à Anderson Barbosa Bento, inscrito no CPF sob nº ***.031.915-** e, para atividade de Criação Confinados de aves – frangos, com capacidade instalada para 83.160 (oitenta e três mil cento e sessenta) aves, numa propriedade com área total de 5,22 hectares em 2 (dois) galpões, localizada na […]