Atos Oficiais

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Título Data Resumo Anexos
ORDEM CRONOLÓGICA DE EXIGIBILIDADE DA DESPESA – LEI Nº 14.133/21 E LEI Nº 4.320/64 05/09/2025 O objetivo primordial deste Plano de Ação é estabelecer um roteiro claro e exequível para:
DECRETO FINANCEIRO DE Nº 68, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 04/09/2025
DECRETO FINANCEIRO DE Nº 67, DE 2 DE SETEMBRO DE 2025 03/09/2025 Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 85.000,00 (Oitenta e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
PORTARIA Nº 229/2025, 02 DE SETEMBRO DE 2025 02/09/2025
PORTARIA N° 228/2025, 01 DE SETEMBRO DE 2025 01/09/2025 Nomeia o Senhor JORGE FELIPE BARROS DA SILVA, para cargo “Ad-nutum” de ASSISTENTE DE CONTROLADORIA.
PORTARIA N° 227/2025, 01 DE SETEMBRO DE 2025 01/09/2025 Nomeia o Senhor JOSÉ REINALDO DE JESUS BRITO, para cargo “Ad-nutum” de ADMINISTRADOR DE COMUNIDADE.
PORTARIA N° 226/2025, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 01/09/2025 Exonera a Senhora JOSELIVANIA TEIXEIRA DE SANTANA, do cargo “Ad-nutum” de ASSESSORA DE GABINETE.
DECRETO N°. 066/2025 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 01/09/2025 Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Água Fria, Estado da Bahia, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN.
DECRETO FINANCEIRO DE Nº 65, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 28/08/2025 Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 1.883.200,00( Um Milhão Oitocentos e Oitenta e Tres Mil Duzentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
PORTARIA Nº 225/2025, 28 AGOSTO DE 2025 28/08/2025 Concede FÉRIAS aos servidores públicos. E dá outras providencias.