Atos Oficiais

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Título Data Resumo Anexos
PORTARIA Nº 258/2023, 26 DE NOVEMBRO DE 2025 26/11/2025 Concede Progressão Vertical de Professor Nível II para Nível III ao servidor JOSEVAN ALVES DOS REIS.
PORTARIA Nº 257/2025, 26 DE NOVEMBRO DE 2025 26/11/2025 Reconhece LICENÇA MÉDICA e da outras providências.
DECRETO FINANCEIRO Nº 103, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 – CRÉDITO SUPLEMENTAR 25/11/2025
DECRETO FINANCEIRO Nº 102, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 – CRÉDITO SUPLEMENTAR 25/11/2025
RESOLUÇÃO Nº 002/2025 – CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24/11/2025
DECRETO FINANCEIRO DE Nº 101, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 21/11/2025 Abre Crédito Suplementar no valor total de 225.000,00( Duzentos e Vinte e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
DECRETO FINANCEIRO DE Nº 100, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 21/11/2025 Abre Crédito Suplementar no valor total de 250.000,00( Duzentos e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
RESOLUÇÃO 007, DE 19 NOVEMBRO DE 2025 – CMAS 19/11/2025 Dispõe Sobre a Aprovação do Termo de Aceite e Compromisso que se firma o òrgão Gestor da Assitência Social do município de Água Fria com o Governo Federal, com o objetivo de formalizar as responsabilidades e compromissos decorrente do Cofinanciamento federal para a realização das ações estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) […]
RESOLUÇÃO 006, DE 19 NOVEMBRO DE 2025 – CMAS 19/11/2025 Dispõe Sobre a Aprovação do Termo de Aceite e Compromisso do Alimenta Suas Bahia no âmbito do Programa Acelera Suas Bahia para o Provimento de Benefício Eventual por parte do Município de Água Fria –Ba.
DECRETO FINANCEIRO Nº 99, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 18/11/2025 Abre Crédito Suplementar no valor total de 100.000,00( Cem Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.