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LICENÇA PRÉVIA – LPNº 001.2025
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15/10/2025 |
Art. 1.º – Conceder Licença Prévia, pelo prazo de 02 anos à Arthur Vinicius Bezerra Andrade, inscrito no CPF: 049.336.605-90 e, para atividade de Criação Confinados de aves – frangos, com capacidade instalada para 166.320 (cento e sessenta e seis mil trezentos e vinte) aves, numa propriedade com área total de 10,89 hectares em 4 […] |
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DECRETO FINANCEIRO DE Nº 83, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
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14/10/2025 |
Abre Crédito Suplementar no valor total de 159.000,00( Cento e Cinquenta e Nove Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
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EDITAL 002/2025 – SEMEC
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14/10/2025 |
Dispõe sobre normas, procedimentos cronograma para a realização de matrícula na Rede Municipal de Ensino de Água Fria/BA, para o ano letivo de 2026. |
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DECRETO Nº 082 DE 13 OUTUBRO DE 2025
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13/10/2025 |
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Fórum Municipal de Educação em conformidade com a lei 211 de 07 de dezembro de 2023 que instituiu o Fórum Municipal de Educação. |
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LEI Nº 241, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025
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10/10/2025 |
Autoriza, nos termos da Cláusula 1ª, § 1º combinado com Cláusula 2ª, § 6 º do Contrato de Consórcio, o ingresso Município de Feira de Santana – BA como consorciado ao Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do Portal do Sertão, altera o Contrato de Consórcio e dá outras providências. |
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LEI Nº 240, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025
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10/10/2025 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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LEI Nº 239, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025
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10/10/2025 |
INCLUI A FESTA DE RÉVEILLON DO POVOADO DE MARACAIÁ NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO FINANCEIRO DE Nº 81, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
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10/10/2025 |
Abre Crédito Suplementar no valor total de 130.000,00( Cento e Trinta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
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PORTARIA N° 242/2025, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025
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09/10/2025 |
“Prorroga o prazo da Portaria n° 219/2025, que Dispõe sobre a designação da Comissão Disciplinar, nos termos do art. 167, da Lei Municipal n° 197/90 e dá outras providências.” |
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DECRETO FINANCEIRO DE Nº 80, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025
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07/10/2025 |
Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.000.000,00( Um Milhão de Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
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