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PORTARIA N° 327/2026, DE 02 DE JUNHO DE 2026 | 02/06/2026 | Nomeia INTERINAMENTE o Senhor SAMUEL ALVES NOGUEIRA, para cargo “Ad-nutum” de SECRETARIO DE INFRA-ESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS. | |
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PORTARIA N° 326/2026, 02 DE JUNHO DE 2026 | 02/06/2026 | Exonera o Senhor SAMUEL ALVES NOGUEIRA, do cargo “Ad-nutum” de DIRETOR DE OBRAS E URBANISMO. Art. 1º. Exonerar o Senhor SAMUEL ALVES NOGUEIRA, do cargo “Ad-nutum” de DIRETOR DE OBRAS E URBANISMO, símbolo DA-1, integrante da estrutura administrativa do município, estabelecidos pelas Leis Complementares 006/2010, 007/2012, 008/2012, 009/2018, 012/2024, 013/2025, 014/2025, 015/2025 e 018/2026, vinculado […] | |
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PORTARIA N° 325/2026, DE 02 DE JUNHO DE 2026 | 02/06/2026 | Art. 1º. Nomear o Guarda Municipal Sr. JOAO BARRETO DOS SANTOS, Matricula 715, com carga horaria 40 horas semanais, para o cargo de OUVIDOR DA GUARDA MUNICIPAL, conforme lei Municipal 246/2025. | |
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PORTARIA N° 324/2026, 01 DE JUNHO DE 2026 | 01/06/2026 | Nomeia o Senhor GILVAN VALERIO DE SANTANA, para cargo “Ad-nutum” de DIRETOR DA DIVISAO AGROPECUARIO. | |
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PORTARIA N° 323/2026, 01 DE JUNHO DE 2026 | 01/06/2026 | Nomeia o Senhor EGNALDO DA PAIXAO BATISTA, para cargo “Adnutum” de COORDENADOR DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS. | |
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PORTARIA N° 322/2026, 01 DE JUNHO DE 2026 | 01/06/2026 | Exonera o Senhor GILVAN VALERIO DE SANTANA, do cargo “Ad-nutum” de DIRETOR DE MEIO AMBIENTE. | |
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PORTARIA N° 321/2026, DE 01 DE JUNHO DE 2026 | 01/06/2026 | Nomeia o Senhor FABIO ALVES DA SILVA, para cargo “Ad-nutum” de SECRETARIO DE ESPORTES. | |
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EDITAL COMPLEMENTAR Nº 01/2026 | 29/05/2026 | DA JUSTIFICATIVA CONSIDERANDO a ocorrência de vacância no cargo de Conselheiro Tutelar,e, em observancia ao Art. 34 que disciplina que ocorrendo a vacância ou afastamento de qualquer de seus membros titulares, independente das razões, deve ser procedida imediata convocação do suplente para o preenchimento da vaga e a consequente regularização de sua composição, e, tendo […] | |
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RESOLUÇÃO CMDCA Nº 03/2026 | 29/05/2026 | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE ÁGUA FRIA – BA – 2024/2027. | |
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RESOLUÇÃO Nº 02/2026 | 29/05/2026 | DISPÕE SOBRE A ACEITAÇÃO DE PEDIDO DE EXONERAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |