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RESOLUÇÃO CME Nº 03/2025
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30/12/2025 |
O Conselho Municipal de Educação de Água Fria – CME, no uso de suasatribuições legais e regimentais, e considerando a necessidade de atualização efortalecimento do Documento Curricular Referencial do Município, resolve editara presente Resolução:Art. 1 ° – Da AprovaçãoFica validada e aprovada, por unanimidade, a minuta do currículointitulada “DOCUMENTO CURRICULAR REFERENCIAL ÁGUA FRIA-BA:COMPUTAÇÃO”, elaborada pelo […] |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 – RESULTADO DE CONTEMPLAÇÃO
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29/12/2025 |
DISPÕE SOBRE O RESULTADO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025, PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022), PELA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, ANÁLISE E AVALIAÇÃO. |
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DECRETO FINANCEIRO DE Nº 122, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
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29/12/2025 |
Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.102.100,00( Um Milhão Cento e Dois Mil Cem Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
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DECRETO FINANCEIRO DE Nº 121, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
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24/12/2025 |
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PORTARIA Nº 266/2025, 22 DE DEZEMBRO DE 2025
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23/12/2025 |
Dispõe sobre a homologação do Calendário Letivo Contínuo Curricular para o ano letivo de 2026 para Educação Infantil, Ensino Fundamental e EJAI da Rede Pública municipal de ensino de Água Fria. |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 120, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
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22/12/2025 |
Abre Crédito Suplementar no valor total de 371.000,00( Trezentos e Setenta e Um Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
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LEI Nº 247, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025.
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22/12/2025 |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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LEI Nº 246, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
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22/12/2025 |
ALTERA AS LEIS N°S 048/03, 069/16 E 070/2017, REESTRUTURA A CARREIRA DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO FINANCEIRO DE Nº 119, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
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19/12/2025 |
Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.205.000,00( Um Milhão Duzentos e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
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RESOLUÇÃO 09, 17 DEZEMBRO DE 2025
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18/12/2025 |
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