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LEI 160/2011 | 13/12/2011 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 153/2011 (QUE ALTERA OS ANEXOS I, II E IV DA LEI MUNICIPAL Nº 048/2003), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
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Lei nº 153/2011 | 05/10/2011 | Altera o Anexo I, II e IV da Lei Municipal nº 048/2003 e dá outras providências. | |
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LEI 153/2011 | 05/10/2011 | Altera o Anexo I, II e IV da Lei Municipal nº 048/2003 e dá outras providências. | |
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LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 007/2011 | 29/04/2011 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2010 (QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
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LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2010 | 15/12/2010 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
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LEI MUNICIPAL Nº 124/2009 | 11/12/2009 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGO E CARREIRA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ÁGUA FRIA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | |
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LEI 125/2009 | 11/12/2009 | DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | |
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LEI 124/2009 | 11/12/2009 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGO E CARREIRA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ÁGUA FRIA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS | |
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LEI 101/2007 | 20/12/2007 | Cria, na forma dos parágrafos 4. º, 5. º, e 6.º do Art. 198 da Constituição Federal, o cargo de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias e dá outras providências | |
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LEI 101/2007 | 20/12/2007 | Cria, na forma dos parágrafos 4. º, 5. º, e 6.º do Art. 198 da Constituição Federal, o cargo de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias e dá outras providências. | |
