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LEI Nº 239, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025 10/10/2025INCLUI A FESTA DE RÉVEILLON DO POVOADO DE MARACAIÁ NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 238, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 01/10/2025ALTERA A LEI N° 186/23 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 237, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 01/10/2025ALTERA A LEI N° 186/23 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 016, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 16/09/2025“ALTERAR A ALÍQUOTA DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS) PARA SERVIÇOS DE LOTERIA E DEMAIS PRODUTOS DESTA NATUREZA, BEM COMO SERVIÇOS PRESTADOS POR PLATAFORMAS TECNOLÓGICAS CREDENCIADAS, CONFORME PRECONIZAM OS ITENS 15.01, 1.05, 1.06, 1.09, 10.04, 17.23, 19 E 19.01 DA LISTA ANEXA DESCRITA NO ART. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR N° 116, DE 31 DE […]
LEI Nº 236, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 16/09/2025“CRIA O SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 235/2025, 08 DE SETEMBRO DE 2025 08/09/2025AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO E OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ORDEM CRONOLÓGICA DE EXIGIBILIDADE DA DESPESA – LEI Nº 14.133/21 E LEI Nº 4.320/64 05/09/2025O objetivo primordial deste Plano de Ação é estabelecer um roteiro claro e exequível para:
LEI Nº 234, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 27/08/2025DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$ 34.000,00 (TRINTA E QUATRO MIL REAIS), PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 015, DE 15 DE JULHO DE 2025 15/07/2025ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 012/24 E A LEI N° 048/03 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 233/2025, DE 28 DE MAIO DE 2025 28/05/2025INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS